9ª Sessão Ordinária - 2010

10/06/2010

 Matérias discutidas na 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/06/2010.

 

Vereadores presentes: Todos

 

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal.

 

                       Autoria

N° 59/2010 – Benedito Pegorallo 

N° 60/2010 – Benedito Pegorallo

N° 61/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 62/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 63/2010 – João Albani Neto 

 

Requerimento Escrito: foi aprovado por unanimidade.

                      

                       Autoria:

N° 11/2010 – Douglas França Aires Scardelato

 

Requerimentos Verbais: foram aprovados por unanimidade.

 

Autoria:

Pedro José Guirado

Roque Donizete Câmara  

 

Matérias das Sessão 09ª Sessão Ordinária 08/06/2010:

 

Projeto de Lei nº 28/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1985/2009, DE 28/08/2009, QUE ESPECIFICA”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 29/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Complementar n° 08/2010 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”. Projeto de Lei n° 30/2010 que “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei n° 31/2010 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei Legislativo n° 07/2010, de autoria do Vereador Douglas França Aires Scardelato, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

 

O Requerimento n° 11/2010, de autoria do Vereador Douglas França Aires Scardelato, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO ESCRITO:

  

11/2010

               

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a instalação de um aparelho identificador de chamadas (BINA) na linha telefônica do Pronto Socorro Municipal.

 

Justificativa:-

 

Tal requerimento justifica-se pelo fato de ser a referida linha muito utilizada pelos munícipes, principalmente em casos de emergência podendo ser necessário a identificação da origem da chamada e também para se evitar trotes.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 07 de junho de 2010.

  

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

  

INDICAÇÕES:

 

59/2010

  

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar, junto ao Departamento de Meio Ambiente do Município, a viabilidade de se implantar nas escolas projeto educativo que dispõe sobre a coleta seletiva e institui programa contínuo para recolhimento de reciclados.

 

Justificativa:-

 

Tal solicitação se deve em virtude de ser o programa de coleta seletiva nas escolas uma ação educativa que visa investir na consciência ambiental dos alunos, transformando-os em agentes multiplicadores.

Desta forma, além do lucro com a venda dos materiais que pode ser utilizado nos projetos ambientais da escola, o referido programa desenvolverá também a consciência dos alunos e mestres em relação à questão ambiental e exercitará a cidadania.

 

                       Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 02 de Junho de 2010.

  

Benedito Pegorallo

Vereador

  

60/2010

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de, em conjunto com a Diretoria Municipal de Saúde e a AVCC de Pirangi, em parceria com o Hospital Pio XII de Barretos, realizar uma campanha para cadastramento de doadores de medula óssea no Centro de Saúde de Pirangi, a exemplo de Vista Alegre do Alto, que já possui 250 doadores cadastrados. 

Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de campanhas como essa serem muito importantes, pois podem salvar vidas.

A medula óssea é o tecido gorduroso encontrado na parte interna dos ossos. É a medula que contém as células-mãe que dão origem aos glóbulos vermelhos, plaquetas e glóbulos brancos, que são responsáveis pela defesa do nosso organismo.

Assim, pessoas portadoras de doenças que não produzem sangue pela medula, como leucemias e aplasias medulares e, também, crianças com algumas doenças genéticas, necessitam de transplantes de medula, daí a extrema importância da pessoa disposta a fazer a doação, por isso, existe uma grande necessidade de se organizar Bancos de Medula Óssea, cuja função é cadastrar um grande número de doadores. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 02 de Junho de 2010.

  

Benedito Pegorallo

Vereador

 

61/2010

  

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar medidas necessárias, junto ao setor competente da Administração, para que sejam efetuados reparos em todas as rampas de acessibilidade para cadeirantes, bem como seja efetuado alargamento na rampa existente em frente ao Centro Espírita para que os usuários da mesma consigam utilizá-la com facilidade.  

                                   

                                  

          Justificativa:-

  

                                         Tal solicitação se deve em virtude de reclamações de usuários que relatam que as saliências existentes no início das referidas rampas dificultam a passagem dos mesmos.        

                                                                   

  

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi-SP, 07 de junho de 2010.

  

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

  

62/2010

  

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias, para a aquisição de novos cavaletes para o Velório Municipal. 

                             

                                  

          Justificativa:-

  

                                         Tal solicitação se deve em virtude de serem insuficientes os cavaletes disponíveis no referido local, principalmente em dias em que ocorram mais de um funeral.        

                                                

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

  Pirangi-SP, 07 de junho de 2010.

  

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

  

63/2010

  

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar medidas necessárias para que sejam efetuados reparos no portão lateral superior do Cemitério Municipal, que dá acesso à Avenida Vinte e Quatro de Maio e ao Velório Municipal.                                               

                                   

          Justificativa:-

  

                                         Tal solicitação se deve ao fato de ser o referido portão extremamente estreito, o que dificulta a entrada do cortejo fúnebre. Sendo assim, se a presente indicação for atendida por Vossa Excelência facilitaria a entrada dos cortejos de sepultamento com destino à parte superior do Cemitério, tendo em vista a existência de altos degraus na parte inferior do mesmo.                                                                                 

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

  Pirangi-SP, 07 de junho de 2010.

  

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

  

REQUERIMENTOS VERBAIS:

  

VERBAL /2 010

  

Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a colocação de correntes no estacionamento do Foro Distrital de nosso Município, para evitar que terceiros invadam o local estacionando seus veículos ou utilizando o mesmo de forma indevida, em dias de festividades.   

  

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

  

Pirangi - SP, 08 de junho de 2010.

  

VERBAL /2 010

  

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que, em virtude das comemorações da Copa do Mundo, providencie a colocação de enfeites nas ruas e praças de nossa cidade, bem como, a instalação de um telão na Praça Barão do Rio Branco para que os munícipes possam assistir as transmissões dos jogos da Copa.

  

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

  

Pirangi - SP, 08 de junho de 2010.