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Carta de Serviços ao Usuário

Apresentação

A Câmara Municipal de Pirangi tem como prioridade garantir transparência, eficiência e promover a participação dos cidadãos na administração pública. Esta Carta de Serviços ao Usuário foi criada para informar e orientar sobre os serviços disponíveis, detalhando como acessá-los e quais são nossos padrões de atendimento. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços da Câmara, contribuindo para uma gestão mais aberta e democrática.

Nossos Valores

Serviços Disponíveis

Atendimento ao Cidadão

A Câmara está disponível para receber dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias. A equipe oferece atendimento personalizado e orienta sobre os serviços.

Canais de Atendimento:

  • Presencial: Av. Sete de Setembro, 664 - Centro - CEP: 15820-047 - Pirangi / SP
  • Telefones: (17) 3386-1954 e (17) 3386-1289
  • E-mail: [email protected]

Prazo de Resposta: As solicitações serão respondidas, buscando sempre a melhor solução.

Acesso à Informação

O acesso à informação é considerado um direito básico. O Portal da Transparência oferece informações atualizadas sobre:

  • Contas Públicas: orçamento, receitas, despesas, balanços e demonstrativos financeiros.
  • Licitações e Contratos: editais, resultados e contratos firmados.
  • Processos Legislativos: projetos de lei, pareceres, votações e atas de sessões.
  • Servidores: remuneração, cargos e funções.
  • Outras Informações: estrutura organizacional, legislação e dados de interesse público.

Como Acessar: Portal da Transparência no site: http://www.camarapirangi.sp.gov.br.

Pedido de Informação: Se não encontrar a informação desejada, solicite por e-mail [email protected] ou presencialmente na Câmara.

Eventos e Sessões

O cidadão pode acompanhar o trabalho dos vereadores e participar das decisões do Legislativo. O site apresenta o calendário de sessões e detalhes de eventos e audiências públicas.

Como Acompanhar:

  • Presencialmente: Sessões abertas no Plenário da Câmara.
  • Online: Transmissões ao vivo pela TV Câmara, disponíveis no site.

Participação: É possível enviar perguntas e comentários aos vereadores durante as sessões, pelo canal de participação online.

Legislação

Consulta facilitada à legislação municipal, por meio do site, incluindo:

  • Leis: Desde a fundação do município até hoje.
  • Decretos: Atos do Executivo Municipal.
  • Portarias: Emitidas pela Câmara Municipal.
  • Resoluções: Da Câmara Municipal.
  • Outros Atos Normativos: Demais normas vigentes.

Como Acessar: Acesse a seção de legislação pelo site: http://www.camarapirangi.sp.gov.br.

Horário de Atendimento

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Canais de Comunicação

Compromisso com a Melhoria Contínua

A Câmara está sempre buscando aprimorar seus serviços e a relação com o cidadão. A opinião e participação da população são essenciais. Por isso, todos são convidados a participar das pesquisas de satisfação e enviar críticas ou sugestões pelos canais de contato.

Conclusão

Acreditamos que a construção de uma cidade melhor depende do envolvimento de todos. Participe e contribua para uma Pirangi mais justa e transparente!