8° Sessão extraordinária - 2009
8° Sessão extraordinária, realizada no dia 29/06/2009
Presença de todos os vereadores
Única Discussão e Única votação
• O Projeto de Lei n° 25/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS”.
• O Projeto de Lei n° 26/2009 que “DISPÕE SOBRE O USO DE SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUINCÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 27/2009, que “DISPÕE O SISTEMA DE TRAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 28/2009 que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 30/2009 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 31/2009 que, “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.800/2007, QUE ESPECÍFICA”.
• O Projeto de Lei n° 32/2009 que, “DISPÕE SOBRE A COLETA E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 33/2009 que “DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIARES E NASCENTES NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 34/2009 que “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO DO AR E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei n° 36/2009 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
• O Projeto de Lei Complementar n° 12/2009, que “ DISPÕE SOGRE O PAGAMENTO DE FORMA ESPECILA, COM DESCONTO DE MULTAS E JUROS , DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo.
Todos com pareceres favoráveis.
Aprovados Por Unanimidade
Presença de todos os vereadores
Única Discussão e Única votação
• O Projeto de Lei n° 25/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS”.
• O Projeto de Lei n° 26/2009 que “DISPÕE SOBRE O USO DE SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUINCÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 27/2009, que “DISPÕE O SISTEMA DE TRAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 28/2009 que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 30/2009 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 31/2009 que, “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.800/2007, QUE ESPECÍFICA”.
• O Projeto de Lei n° 32/2009 que, “DISPÕE SOBRE A COLETA E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 33/2009 que “DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIARES E NASCENTES NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 34/2009 que “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO DO AR E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei n° 36/2009 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
• O Projeto de Lei Complementar n° 12/2009, que “ DISPÕE SOGRE O PAGAMENTO DE FORMA ESPECILA, COM DESCONTO DE MULTAS E JUROS , DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo.
Todos com pareceres favoráveis.
Aprovados Por Unanimidade
Fonte: Assessoria de Imprensa
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