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7° Sessão extraordinária - 2009

23/06/2009 14 visualizações
7° Sessão extraordinária, realizada no dia 23/06/2009

Presença de todos os vereadores com a ausência do vereador Pedro José Quirado

2° Votação e 2° Discussão dos

Projeto de Lei Complementar nº 10/2009 DE 03 de Junho de 2009 que,  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA OS SERVIDORES  PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO TRANSFERIDOS PARA A  PREFEITURA MINICIPAL , DESIGNADOS PARA OCUPAREM AS ATRIBUIÇÕES DAS  CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO, QUE ESPECÍFICA”. Aprovado por  unanimidade.

O Projeto de Lei Complementar n° 11/2009 de 08 de Junho de 2009,  que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM  COMISSÃO , E ALTERA ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/2005 DE 15  DE JUNHO DE 2005”. Aprovado por unanimidade.

Única votação e única discussão do

O Projeto de Lei n° 29/2009 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR  CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO”.Com parecer  favorável de ambas as comissões.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 04/2009 que, “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria da Mesa  Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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