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5ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária - 2010.

19/04/2010

Matérias discutidas na 05ª Sessão Ordinária e na 04ª Sessão Extraordinária, do dia 13/04/2010, presentes todos os Vereadores;

Requerimentos:-

                               Autoria

- nº 06/2010 -  Paulo Roberto Magalhães,

- nº 07/2010 -  Paulo Roberto Magalhães

Requerimento Verbal do Vereador Pedro Jesus Fernandes , Paulo Roberto Magalhães e Pedro José Guirado. Moção de Aplausos n° 03/2010, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães.

Indicações:-

                            Autoria

N° 35 – Roque Donizete Câmara

N° 36 – Roque Donizete Câmara

N° 37 – Roque Donizete Câmara

N° 38 – Benedito Pegorallo

N° 39 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 40 – Paulo Roberto Magalhães

N° 41 - Paulo Roberto Magalhães

N° 42 – Pedro Jesus Fernandes

N° 43 - Pedro Jesus Fernandes

N °44 - Pedro Jesus Fernandes

N° 45 – João Albani Neto

N° 46 – Douglas França Aires Scardelato

N° 47 - Douglas França Aires Scardelato

Matérias da  5ª Sessão Ordinária 13/04/2010 :

O Projeto de Lei Legislativo n° 03/2010 que “INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Projeto de Lei Complementar n° 07/2010 que “ CRIA EMPREGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. Projeto de Lei n° 19/2010 que “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA”. Projeto de Lei n° 20/2010 que “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE MENCIONA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – IPTU/2010 ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei n° 21/2010 que “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.” Projeto de Lei n° 22/2010 que “ DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONSIGNADOS EM PRECATÓRIOS JUDICIARIO, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” Projeto de Lei n° 23/2010 que “ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER/SP”, as mesmas foram encaminhadas para ambas as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

Matérias da  4° Sessão  Extraordinária 13/04/2010 :

Única discussão e votação Projeto de Lei n° 21/2010 que “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Projeto de Lei n° 23/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- DER/SP.” , ambas aprovadas por unanimidade.