5ª Sessão Ordinária - 2009

18/04/2009

Indicações apresentadas na 05ª Sessão Ordinária :-

- nº 36 e 37 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos;

- nº 38 e 39 de autoria do Vereador Pedro José Guirado;

- nº 40 e 41 de autoria do Vereador Benedito Pegorallo;

- nº 42 de autoria do Vereador Roque Donizete Câmara;

- nº 43 e 44 de autoria do Vereador Douglas França Aires Scardelato;

- nº 45 de autoria do Vereador Benedito Pegorallo;

- nº 46 de autoria do Vereador Pedro José Guirado;

- nºs 47, 48 e 49 de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles;

- nºs 50 e 51 de autoria do Vereador João Albani Neto.

Os Projetos de Lei que foram discutidos na 05ª Sessão Ordinária foram :-

1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2009  que, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1738/06, QUE  ESPECIFICA”. >> Foi aprovado em 1ª Votação


1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2009  que, “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO X DA LEI  COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, QUE ESPECIFICA”. >>>>Foi  aprovado em 1ª Votação.


- Projeto de Lei nº 07/2009 que, “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE  PIRANGI A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO  PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO” . Projeto este que  transformou-se em Lei de nº 1.937/2009.


- Projeto de Lei nº 08/2009 que, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE  INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO MUNICIPIO DE PIRANGI”. Projeto este que se  transformou em Lei nº 1.938/2009.


- Projeto de Lei nº 09/2009 que, “ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE  2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto este que se transformou em Lei  nº 1.939/2009.


- Projeto de Lei nº 01/2009, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara  Municipal que, “ESTABELECE OS CRITERIOS DE APLICAÇÕES TÉCNICAS NA  CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO  MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto este que se transformou em  Lei nº 1.940/2009.

Os Projetos de Lei nºs 12 e 13/2009, foram apreciados na 04ª Sessão Extraordinária.


- Projeto de Lei nº 12/2009 que, “ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE  2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto este que se transformou em Lei  nº 1.941/2009.


- Projeto de Lei nº 13/2009 que, “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE  PIRANGI A RECEBER, MEDIAANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE  SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO”. Projeto este que se  transformou em Lei nº 1.942/2009.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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