4 ª Sessão Ordinária - 2010

26/03/2010

Matérias da 4° Sessão Ordinária, realizada no dia 23/03/2010.

 

Todos os vereadores Presentes

 

Projeto de Lei Complementar n° 01/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que “APLICA-SE OS BENEFICÍOS DA LEI COMPLEMENTAR N°2.208/2010 DE 20 DE JANEIRO 2010, NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

 

 Projeto de Lei Complementar n° 02/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

2° Discussão e votação aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei Complementar n° 04/2010 que “CRIA EMPREGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

 

 Projeto de Lei Complementar n° 05/2010 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

 

Projeto de Lei Complementar n° 06/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 1738/06, QUE ESPECIFICA”.

 

1° Discussão e votação, aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Legislativo n° 01/2010, de autoria do vereador Paulo Roberto Magalhães que “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo n° 01/2010 de autoria do vereador Douglas França Aires Scardelato

 

 Moção de Aplausos à EPTV de Ribeirão Preto, de autoria do vereador Benedito Pegorallo , serão votados em única discussão e votação na ordem do dia.

 

Única Discussão e votação, aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 15/2010 que “ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PIRANGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

Projeto de Lei n° 16/2010 que “ DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS PARA A COLETA DE RESIDUOS INORGANICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PIRANGI DE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

Projeto de Lei n° 17/2010 que “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$.900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

 Projeto de Lei n° 18/2010 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.

 

Encaminhados as comissões para emitirem seus devidos pareceres.

 

Indicações

 

30/2010  Benedito Pegorallo

31/2010  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos 

32/2010  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

33/2010  João Albani Neto

34/2010  Douglas França Aires Scardelato

 

Requerimentos

 

 Requerimento Verbal de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles.

 Requerimento Verbal de autoria do vereador Pedro Jose Guirado.

 

Moção de Aplausos n° 02/2010 de autoria do vereador Benedito Pegorallo