3ª Sessão Ordinária - 2010

16/03/2010

Matérias da 3° Sessão Ordinária, realizada no dia 09/03/2010.


Todos os vereadores Presentes

Projeto de Lei Complementar n° 01/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que “APLICA-SE OS BENEFICÍOS DA LEI COMPLEMENTAR N°2.208/2010 DE 20 DE JANEIRO 2010, NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

 Projeto de Lei Complementar n° 02/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE - PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

 1° Discussão e votação, aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei n° 11/2010 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICIPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ SANTA CASA 2, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 Projeto de Lei n° 12/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2008/2009, QUE ESPECIFICA”,


Única discussão e votação, aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Complementar n° 05/2010 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005”, QUE ESPECIFICA.

 

 Projeto de Lei Complementar n° 06/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1738/06, QUE ESPECIFICA” e o

Projeto de Lei n° 01/2010 de 05 de Março de 2010, de autoria do vereador Paulo Roberto Magalhães,

Encaminhadas as comissões para emitirem seus devidos pareceres.


Indicações

24/2010  Benedito Pegorallo

25/2010  Pedro Jose Guirado

26/2010  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizete câmara

27/2010  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

28/2010  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

29/2010  Pedro Jose Guirado

 

Requerimentos

 Requerimento n° 05/2010 de autoria do Vereador João Albani Neto

 Requerimento Verbal de autoria do vereador Pedro Jose Guirado

Moção de Congratulação n° 01/2010 de autoria da vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.


13/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia determinar ao setor competente, para que seja substituída uma placa de trânsito “ Sentido Proibido”, localizada na Av. Guido Gambugi, esquina com a Rua Floriano Peixoto. 

Justificativa:-

Vale dizer que, a referida placa encontra-se sem a seta indicativa de sentido proibido, o que dificulta a compreensão dos motoristas, tendo em vista, que alguns deles seguem na contramão pela falta de sinalização adequada.

Segue anexo foto para comprovação de V.Excia.

             Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.


           Pirangi-SP, 18 de Fevereiro de 2010.

  

BENEDITO PEGORALLO

             Vereador


14/2010

  INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia determinar para que seja construída uma linha de tubos em substituição á uma velha ponte, conhecida como Ponte do Pavam , localizada na estrada Municipal, Pirangi – Vista Alegre do Alto, próximo a propriedade do Sr. Paschoal Coviello.

Justificativa:-

Esclarecemos que a referida ponte, está em precárias condições, alem do que a água está passando por cima da mesma, envolvendo os proprietários que usam a estrada, sendo que em dias chuvosos, precisam dar uma grande volta para chegarem às suas propriedades.

     Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

            Pirangi-SP, 18 de Fevereiro de 2010.

  

BENEDITO PEGORALLO

          Vereador

  

15/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia coloque uma placa informativa na Av. Sebastião Bueno de Camargo,  indicando a forma correta de estacionar nas vagas existentes.

Justificativa:-

Tal indicação visa informar principalmente motoristas de caminhões para que não estacionem irregularmente, ocupando varias vagas que ali existem, atrapalhando outras pessoas usarem o mesmo.

       Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.


           Pirangi-SP, 18 de Fevereiro de 2010.

  

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

16/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia encaminhe para o setor competente, providenciar o levantamento do aterro de ambos os lados localizados na Ponte da Tabarana, na altura das propriedades dos Senhores José Dias e Jose Buzeti .


Justificativa:-

Vale dizer, que em dias chuvosos o trânsito no referido local se torna impraticável por vários dias, sendo assim os proprietários precisam dar uma grande volta para chegarem as suas propriedades.  

             Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

            Pirangi-SP, 19 de Fevereiro de 2010.

  

PEDRO JOSE GUIRADO

Vereador

 17/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia encaminhe para o setor competente, providenciar a construção de uma depressão na Rua Pascoal Covielo com a Rua Afonso Rodeiro Costa , na altura do n° 182.

Justificativa:-

Vale dizer que no referido local, não há o escoamento das águas pluviais e com a construção do mesmo, visa evitar o acúmulo de lama e entulhos na calçada.  

               Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.


           Pirangi-SP, 22 de Fevereiro de 2010.

  

 JOÃO ALBANI NETO

Vereador

  

18/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia encaminhe para o setor competente, providenciar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cláudio de Jesus Spòsito, no Jardim Colina na altura do n° 363.

 Justificativa:-

Vale dizer que no referido local, segundo informações de moradores é freqüente a travessia de pedestres, e os condutores passam em alta velocidade, pondo em risco os pedestres e os moradores.

   Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.


           Pirangi-SP, 22 de Fevereiro de 2010.

  

ROQUE DONIZETE CÂMARA

Vereador


19/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia providenciar limpeza, poda e corte de algumas arvores na área verde localizado na Cohab 2, mais precisamente ao lado da caixa d’agua , em fronte a Av. Francisco Corrente .

Justificativa:-

            Moradores que residem próximo ao local, reclamam que as tais arvores proliferam a criação de mosquitos e animais além da sujeira que fazem, causando incomodo aos mesmos. 

              Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

           Pirangi-SP, 22 de Fevereiro de 2010.

   

JOÃO ALBANI NETO

Vereador


20/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia efetuar a limpeza total do terreno em frente ao antigo Matadouro Municipal de Pirangi, perto do Rio Tabarana, e não utilizar o mesmo para lixo. 

Justificativa:-

            A Prefeitura Municipal vinha utilizando o referente terreno para queima de galhos, e seus restos de moagem, mas o terreno esta sendo utilizado também para jogar restos de lixo residências e animais mortos, o motivo pelo qual esta causando a proliferação do mosquito da dengue e odores fortes e como esta próximo do Rio Tabarana, em épocas de chuvas os resíduos estão escoando para o mesmo.

            

              Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

            Pirangi-SP, 22 de Fevereiro de 2010.

  

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 21/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia realizar uma abertura com as devidas adequações no canteiro da Rua Rodrigues Alves, na altura do n° 1.962, para que facilite a passagem dos cadeirantes e pessoas com deficiências físicas. 

Justificativa:-

            A presente solicitação atenderia as reivindicações de alguns munícipes, feitas as estes vereadores.

           

             Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

           Pirangi-SP, 22 de Fevereiro de 2010.


DOUGLAS F. A . SCARDELATO       

MARIA DE FATIMA L. DOS SANTOS

    Vereador    /   Vereadora


23/2010


 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de V.Excia retire as caixas de som que se encontra nos caminhões de coleta de lixo de nosso Município.

Justificativa:-

            Tal indicação justifica-se pelo fato de que as propagandas feitas no caminhão, tira a atenção do motorista, podendo com isso causar acidentes.  

         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

           Pirangi-SP, 22 de Fevereiro de 2010.


PAULO ROBERTO MAGALHÃES                     

                                                                  Vereador                                                                

                                               02/2010

            

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, incluir no próximo Concurso Publico a ser realizado, um cargo para Professor de Educação Física com especialização para pessoas com deficiências.   

Justificativa -:

Tal solicitação fundamenta-se no fato de que os alunos da Escola Especial passarão a freqüentar a Escola Municipal, e portanto, a necessidade da contratação de um Profissional com esta especialização.  

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-Sp, 22 de Fevereiro de 2010.

 MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS                   DOUGLAS F. A . SCARDELATO

Vereadora   / Vereador


                                   03/2010

           

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, explicar o motivo que levou o departamento de obras do município aprovar o projeto de construção de um Barracão Comercial na Rua Pedro Visconio.

Justificativa:-

  Tal indicação justifica pelo fato de o referido bairro ser uma área exclusivamente residencial e mesmo assim esta sendo construído um barracão comercial com projeto aprovado pela Prefeitura Municipal.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-Sp, 22 de Fevereiro de 2010.


ROQUE DONIZETE CÂMARA

                 vereador


                                               04/2010

            

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, denomine o “Hall de Entrada” da Centro de Convivência do Idoso de Pirangi Antonio Simão Alves – Benedito da Nísia, com o nome da Sr. Marinha Rigonato Giraldes “in memorian”.

Justificativa:-

  Tal requerimento justifica-se pelo fato de os integrantes do local já estão de acordo com a referida denominação com o nome da Senhora Marinha, que  nasceu em 26/03/1925, em Taiaçu, casou-se com o Senhor Lino Giraldes, trabalhou e criou sua família, acompanhando seu esposo na fundação do Ciretran de Pirangi.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-Sp, 22 de Fevereiro de 2010.


JOÃO ALBANI NETO

         vereador


VERBAL /2 010


Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES.


                        REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que realize a limpeza do mato nas áreas verdes do Município e terrenos baldios que se encontram em mal conservação. 


Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.


Pirangi - SP, 23 de Fevereiro de 2010.

 VERBAL /2 010


Vereador – JOÃO ALBANI NETO.


                        REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que encaminhe um Oficio para a TEBE e a ARTESP para tomar as devidas providências em relação ao Viaduto do trevo de Pirangi , com a máxima urgência.   

  Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.


Pirangi - SP, 23 de Fevereiro de 2010.


VERBAL /2 010


Vereador – PEDRO JOSE GUIRADO.

                         REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que dentro das possibilidades orçamentárias coloque nos meios de comunicação uma previsão sobre a colocação de grades nos bueiros de nosso Município 

  

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.


Pirangi - SP, 23 de Fevereiro de 2010.


VERBAL /2 010

 Vereador – PEDRO JOSE GUIRADO.