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19ª Sessão Ordinária - 2020.

08/12/2020

Seguem as matérias da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/12/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; foi lido no Expediente e encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de pareceres; 

O PROJETO DE LEI Nº 37/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”; o PROJETO DE LEI Nº 38/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021”; e o PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021”; foram apreciados na Ordem do Dia em Segunda discussão e votação e aprovados por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI Nº 42/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; concedido vistas do referido Projeto a Vereadora Angela Maria Busnardo, pedido este aprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários;  

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2020, de 19 de novembro de 2020, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, que “INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; foram apreciados na Ordem do Dia em Única discussão e votação e aprovados por unanimidade;