19° Sessão Ordinária, realizada no dia 08/12/2009.

Todos vereadores Presentes

Projeto de Lei n° 69/2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento n° 30/2009 de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles e Requerimento n° 31/2009 de autoria da mesa  ,

única discussão e votação aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Complementar n° 19/2009 que “INSTITUI A REPOSIÇÃO  ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS  SERVIDORES MUNICIPAIS”.
1° discussão e votação, aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei Complementar n° 18/2009, que “ CRIA BALCÃO DE EMPREGO E REECOLOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei n° 55/2009, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei n° 56/2009, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS  ANEXOS V, VI E METAS FISCAIS QUE PASSA A INTEGRAR A LEI MUNICIPAL N°  1974/2009, DE 22/07/2009”.

O Projeto de Lei n° 62/2009, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

2° discussão e votação, aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei Legislativo n° 10/2009 de autoria do Vereador Roque  Donizete Câmara, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE  PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”,

Será encaminhado para as comissões para emitirem seus pareceres.

Indicações

147/2009
148/2009
150/2009
151/2009
152/2009
153/2009
154/2009
155/2009
156/2009
157/2009

Requerimento
Requerimentos verbais de autoria do vereador Roque Donizete Câmara
30/2009 de autoria do vereador Francisco Augusto Perles.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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