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18ª Sessão Ordinária - 2025.

25/11/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 25/11/2025.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA.

Vereador ausente: GABRIEL RISSI VIEIRA.

1- MATÉRIAS QUE FORAM LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI N° 45/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES, QUADRAS-POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO E ESTÁDIOS MUNICIPAIS PARA FINS DE INCENTIVOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE.”;

2 - O REQUERIMENTO Nº 60/2025, FOI APRECIADO NO EXPEDIENTE, APROVADO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 38/2025, de 26 de setembro de 2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.026”, FOI APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI N° 43/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI N° 44/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBANI NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, EM FAVOR DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PIRANGI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRANGI MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.