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18ª Sessão Ordinária - 2024.

26/11/2024

Realizada no dia 26 de novembro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 36/2024, de 18 de novembro de 2024, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 32/2024, de 30 de setembro de 2024, estima a receita e fixa a despesa do município de Pirangi, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 34/2024, de 4 de novembro de 2024, altera os Anexos do Plano Plurianual 2022/2025.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 35/2024, de 4 de novembro de 2024, altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024, de 20 de setembro de 2024, institui o Programa Escolas Cívico-Militares junto ao sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, submetido ao Plenário, foi aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Com o resultado da votação, a matéria foi arquivada.

- Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024, de 8 de novembro de 2024, institui feriado municipal no dia 20 de janeiro, Dia de São Sebastião, mártir, co-padroeiro da Paróquia Santo Antônio, do município de Pirangi-SP.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

Pedido de vista do vereador Gabriel Rissi Vieira, aprovado por unanimidade, adiou a análise e votação da matéria.

Foto: Marcelo Coviello