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18ª Sessão Ordinária - 2021.

23/11/2021

Seguem as matérias da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/11/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.

- PROJETO DE LEI Nº 50/2021, de 12 de Novembro de 2021, “INSTITUI GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTORES, FISCAIS DE CONTRATOS E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 51/2021, de 12 de novembro de 2021, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2679/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; foram lidos no Expediente e encaminhados para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

- O PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de 30 de agosto de 2021 que “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”, já incluídas as emendas nº 01 a 05/2021; PROJETO DE LEI Nº 44/2021, de 30 de agosto de 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” já incluídas as emendas nº 01 a 05/2021; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O Parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2019, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- Os REQUERIMENTOS NºS 106 a 108/2021, foram apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- As MOÇÕES NºS 23 E 24/2021, foram apreciadas no Expediente e aprovadas por unanimidade; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS de autoria dos Vereadores Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências;