18ª Sessão Ordinária - 2010.

23/11/2010

18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/11/2010.

Vereadores presentes: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Francisco Augusto Perles, Pedro José Guirado, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Benedito Pegorallo.

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 102/2010 – Benedito Pegorallo.

N° 103/2010 – Pedro José Guirado.

Requerimentos n° 34/2010 e n° 35/2010, ambos de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, Requerimentos n° 36/2010 e n° 37/2010, ambos de autoria do Vereador Pedro José Guirado, Requerimento n° 38/2010, de autoria do Vereador João Albani Neto e Requerimentos Verbais, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e do Vereador Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.                      

                

Matérias da 18ª Sessão Ordinária 23/11/2010:

Projeto de Lei n° 52/2010, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013”, Projeto de Lei n° 53/2010, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011” e Projeto de Lei n° 54/2010, que “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”, foram votados em primeira discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo n° 11/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ACRESCENTA O INCISO IV, AO PARÁGRAFO SEGUNDO, AMBOS NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2009/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Projeto de Lei Legislativo n° 12/2010, que “DÁ DENOMINAÇÃO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”, de autoria do Vereador Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei n° 60/2010, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE ABRIL DE 2007”, Projeto de Lei n° 61/2010, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, DE DEVONES DE CARVALHO E S/M APARECIDA RIGHETO DE CARVALHO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”, Projeto de Lei n° 62/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.102/2010, DE 12-11-2010”, Projeto de Lei n° 63/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Legislativo n° 13/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Legislativo n° 14/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 4°, E AO ARTIGO 10, DA LEI N° 2039/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”, Projeto de Lei Legislativo n° 15/2010, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Legislativo n° 16/2010, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO CONJUGUE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.   

REQUERIMENTOS:

34/2010

                 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a instalação de interruptores individuais em todas as salas do Velório Municipal, bem como, em outros pontos que se fizerem necessários.

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de, atualmente, existir um interruptor geral no referido local que, quando acionado, acende todas as lâmpadas do Velório, tanto as de fora, quanto as de dentro, mesmo que a necessidade de utilização seja de uma das salas apenas.        

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 18 de novembro de 2010.

                         

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

35/2010     

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a colocação de um cesto de lixo grande entre os dois quiosques localizados na Praça Barão do Rio Branco.

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de ser insuficiente o cesto de lixo que atualmente se encontra instalado no local, tendo em vista que o mesmo é pequeno, e sua capacidade não é suficiente para se depositar a grande quantidade de lixo produzido pelos quiosques, devido à intensa movimentação de pessoas nos finais de semana.          

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 18 de novembro de 2010.

                          

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

36/2010

               

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a construção de rampas no degrau existente ao redor dos quiosques localizados no Praça Barão do Rio Branco, bem como, o rebaixamento da caixa de distribuição subterrânea de energia elétrica, que se encontra instalada em frente os mesmos.

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de estar o referido degrau, bem como a caixa de distribuição de energia elétrica, dificultando o trânsito de pessoas no local, colocando em risco a segurança e a integridade física dos munícipes, uma vez que, vêm ocorrendo diversos acidentes, em virtude de quedas e tropeços causados pelos desníveis e obstáculos do piso no mencionado local.          

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 22 de novembro de 2010                         

PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vereador

37/2010       

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, adotar as medidas necessárias, junto à empresa Expresso Itamarati, para que seja viabilizada uma linha de ônibus, da referida empresa, partindo da cidade de Ribeirão Preto por volta das 18:00 horas, com destino a nossa cidade, bem como, conceder autorização para que o referido ônibus fique estacionado, durante a noite, no pátio do Almoxarifado Municipal.    

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de diversos pedidos de jovens de nosso Município que estudam na cidade de Ribeirão Preto e que, necessitam de uma linha de ônibus da empresa Expresso Itamarati que parta de lá por volta das 18:00 horas, para que os referidos estudantes possam retornar a nossa cidade após o término de suas aulas.             

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 22 de novembro de 2010.

                          

PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vereador

  

38/2010

                

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, informar o valor mensal gasto, pela Prefeitura Municipal, com assessoria jurídica, bem como, cópia dos contratos firmados para tal finalidade.

  

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude deste Vereador querer maiores informações sobre o assunto, de acordo com o Princípio da Publicidade dos Atos Públicos, elencado pelo caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Vale ressaltar que, segundo o Princípio da Publicidade, o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 22 de novembro de 2010.                        

JOÃO ALBANI NETO

Vereador 

REQUERIMENTOS VERBAIS /2 010

VERBAL /2 010

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

18ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/11/2010.

Vereadores presentes: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Francisco Augusto Perles, Pedro José Guirado, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Benedito Pegorallo.

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 102/2010 – Benedito Pegorallo.

N° 103/2010 – Pedro José Guirado.

Requerimentos n° 34/2010 e n° 35/2010, ambos de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, Requerimentos n° 36/2010 e n° 37/2010, ambos de autoria do Vereador Pedro José Guirado, Requerimento n° 38/2010, de autoria do Vereador João Albani Neto e Requerimentos Verbais, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e do Vereador Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.                      

                

Matérias da 18ª Sessão Ordinária 23/11/2010:

Projeto de Lei n° 52/2010, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013”, Projeto de Lei n° 53/2010, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011” e Projeto de Lei n° 54/2010, que “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”, foram votados em primeira discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo n° 11/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ACRESCENTA O INCISO IV, AO PARÁGRAFO SEGUNDO, AMBOS NO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2009/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Projeto de Lei Legislativo n° 12/2010, que “DÁ DENOMINAÇÃO AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA”, de autoria do Vereador Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei n° 60/2010, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE ABRIL DE 2007”, Projeto de Lei n° 61/2010, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, DE DEVONES DE CARVALHO E S/M APARECIDA RIGHETO DE CARVALHO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA”, Projeto de Lei n° 62/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.102/2010, DE 12-11-2010”, Projeto de Lei n° 63/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Legislativo n° 13/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Legislativo n° 14/2010, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 4°, E AO ARTIGO 10, DA LEI N° 2039/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”, Projeto de Lei Legislativo n° 15/2010, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Legislativo n° 16/2010, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO CONJUGUE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.   

REQUERIMENTOS:

34/2010              

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a instalação de interruptores individuais em todas as salas do Velório Municipal, bem como, em outros pontos que se fizerem necessários.

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de, atualmente, existir um interruptor geral no referido local que, quando acionado, acende todas as lâmpadas do Velório, tanto as de fora, quanto as de dentro, mesmo que a necessidade de utilização seja de uma das salas apenas.        

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 18 de novembro de 2010.

                         

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

35/2010

               

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a colocação de um cesto de lixo grande entre os dois quiosques localizados na Praça Barão do Rio Branco.

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de ser insuficiente o cesto de lixo que atualmente se encontra instalado no local, tendo em vista que o mesmo é pequeno, e sua capacidade não é suficiente para se depositar a grande quantidade de lixo produzido pelos quiosques, devido à intensa movimentação de pessoas nos finais de semana.          

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 18 de novembro de 2010.

                         

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

36/2010              

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a construção de rampas no degrau existente ao redor dos quiosques localizados no Praça Barão do Rio Branco, bem como, o rebaixamento da caixa de distribuição subterrânea de energia elétrica, que se encontra instalada em frente os mesmos.

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de estar o referido degrau, bem como a caixa de distribuição de energia elétrica, dificultando o trânsito de pessoas no local, colocando em risco a segurança e a integridade física dos munícipes, uma vez que, vêm ocorrendo diversos acidentes, em virtude de quedas e tropeços causados pelos desníveis e obstáculos do piso no mencionado local.          

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 22 de novembro de 2010.

                         

PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vereador

  

37/2010

               

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, adotar as medidas necessárias, junto à empresa Expresso Itamarati, para que seja viabilizada uma linha de ônibus, da referida empresa, partindo da cidade de Ribeirão Preto por volta das 18:00 horas, com destino a nossa cidade, bem como, conceder autorização para que o referido ônibus fique estacionado, durante a noite, no pátio do Almoxarifado Municipal.    

                                       

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de diversos pedidos de jovens de nosso Município que estudam na cidade de Ribeirão Preto e que, necessitam de uma linha de ônibus da empresa Expresso Itamarati que parta de lá por volta das 18:00 horas, para que os referidos estudantes possam retornar a nossa cidade após o término de suas aulas.             

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 22 de novembro de 2010.

                         

PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vereador

 

38/2010

               

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, informar o valor mensal gasto, pela Prefeitura Municipal, com assessoria jurídica, bem como, cópia dos contratos firmados para tal finalidade.

  

          Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude deste Vereador querer maiores informações sobre o assunto, de acordo com o Princípio da Publicidade dos Atos Públicos, elencado pelo caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Vale ressaltar que, segundo o Princípio da Publicidade, o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 22 de novembro de 2010.

                           

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

REQUERIMENTOS VERBAIS /2 010

VERBAL /2 010

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie, junto ao setor competente da Administração, para que seja feita uma revisão no telhado e nas calhas da EMEF “Joaquim de Abreu Sampaio Vidal”, pois, nos dias em que chove muito, estão ocorrendo infiltrações e molhando os forros, sendo que, em algumas salas já estão se estufando, em virtude desse problema.

Assim sendo, tendo em vista que a mencionada escola, recentemente, sofreu uma reforma geral, solicito a realização dos reparos que se fizerem necessários, no período de férias escolares, pois, se não forem feitos, o problema tende a aumentar com o passar do tempo, tornando-se mais onerosa para a Prefeitura Municipal a solução do mesmo.          

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 23 de novembro de 2010. 

VERBAL /2 010

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a instalação de placa de “proibido estacionar” na Avenida Rodrigues Alves, em frente à borracharia São João, pois, diversos caminhões ficam estacionados, durante o dia, na mencionada via para que sejam efetuados reparos em seus pneus, motivo este que, atrapalha a visão dos motoristas que adentram em nossa cidade, vindos do sentido Vista Alegre do Alto – Pirangi, podendo ocasionar graves acidentes.    

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 23 de novembro de 2010.

INDICAÇÕES:

102/2010

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de se implantar Ouvidoria Pública em nosso Município, através de Projeto de Lei enviado a esta Casa de Leis. 

Justificativa-:

Vale dizer que, a Ouvidoria Pública é uma instituição que auxilia o cidadão em suas relações com o governo municipal, funcionando como órgão interno da administração pública, sob a ótica da população e do Prefeito.

Também é um canal direto de comunicação entre o munícipe e a Prefeitura.

O papel do Ouvidor não é apenas o de procurar e apontar defeitos na ação da Municipalidade, mas funcionar como uma espécie de controle de qualidade do serviço público, apontando falhas e acertos, auxiliando o Prefeito na busca de soluções para os problemas.

É importante que o Ouvidor integre o primeiro escalão, porque com isso, ele tem acesso mais fácil aos Diretores e ao Prefeito, com os quais deve se reunir periodicamente. Para tanto, há no quadro de funcionários pessoas habilitadas política e tecnicamente, para o exercício desta função.

Vale ressaltar ainda que, a Ouvidoria Pública, se implantada, só trará resultados positivos e benéficos, pois o Ouvidor não representa o Prefeito junto ao cidadão, mas sim, o cidadão junto ao Prefeito e isso melhora em muito a imagem da Administração Pública Municipal, tendo em vista que os problemas que afligem a população, serão resolvidos com maior rapidez.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 18 de novembro de 2010.

BENEDITO PEGORALLO.

Vereador

103/2010

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a limpeza do mata-burro que se encontra localizado no Bairro Córrego do Sovaco, na altura da propriedade do Sr. Benedito Mogentale (Bibito Mogentale), bem como da vala que fica localizada ao lado do mencionado mata-burro.