18° Sessão Ordinária - 2009
18° Sessão Ordinária, realizada no dia 24/11/2009
Todos Presentes
O Projeto de Lei n° 07 de 05 de Setembro de 2009 de autoria do vereador Francisco Augusto Perles que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E NAS REFEIÇÕES DE HOSPITAIS E MATERNIDADES DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n° 08 de 22 de Outubro de 2009 de autoria da vereador Benedito Pegorallo que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UTILIZAR EM SEU EXPEDIENTE PAPEIS RECICLADOS”.
única discussão e votação, aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei Complementar n° 18/2009 que “CRIA BALCÃO DE EMPREGO E RECOLOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n° 55/2009 que “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei n° 56/2009 que “ APROVA OS ANEXOS V, VI E METAS FISCAIS QUE PASSA A INTEGRAR A LEI MUNICIPAL N° 1.974/2009, DE 22/07/2009”.
O Projeto de Lei n° 62/2009 que “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 “.
terão sua 1° discussão e votação, aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei Complementar n° 19/2009 que “INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
,
Projeto de Lei n° 68/2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n° 69/2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ,
foram encaminhados para as comissões, para emitirem seus pareceres.
Indicações
143/2009 Benedito Pegorallo
144/2009 João Albani Neto
145/2009 João Albani neto
146/2009 Paulo Roberto Magalhães
143/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia, em comum acordo com Delegado de Policia de nosso Município, Dr. Marcelo Rodrigues Salvador, adotarem providências visando à reativação do CONSEG, Conselho de Segurança Comunitária, que se encontra desativado.
Justificativa:-
O Conselho de Segurança Comunitária é um Órgão ligado á Secretaria Estadual de Segurança Pública, formado voluntariamente por cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, que auxilia as autoridades constituídas no Município, no encaminhamento de solicitações da comunidade aos Órgãos competentes, visando melhorar as condições de segurança dos munícipes e dá outras providências.
Vale dizer, que entre outros temas, o referido Conselho ainda aborda a necessidade de intensificar a fiscalização no combate a criminalidade e investir na estrutura das policias, inclusive no trabalho preventivo realizado por elas.
Isso posto, se nossa preposição for efetivada, virá ao encontro dos anseios da comunidade, que com toda a certeza, quer o referido Conselho reativado.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 20 de Novembro de 2009.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador.
144/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia dentro das possibilidades orçamentárias para que seja feita aberturas maiores (janelas, vitros e etc) no bar do Centro Comunitário Laudo Natel “Bacanão”.
Justificativa:-
Com a abertura, o local terá uma maior circulação de ar deixando-o local mais arejado, tendo em vista os funcionários que trabalham no local em eventos reclamam da falta de ventilação.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de Novembro de 2009.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador.
145/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de instalação de um refrigerador de água para o almoxarifado municipal, mais especificamente no barracão onde ficam os funcionários braçais, como também, uma mesa para os mesmos poderem fazer suas refeições.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, uma vez que a geladeira utilizada para os funcionários abastecerem os galões de água antes de saírem para o trabalho encontra-se em péssimas condições e não refresca mais o quantidade de água necessária, além de que a água utilizada não ser filtrada e armazenada em garrafas Pet de 2 litros.
Em relação a mesa, esta poderá ser fabricada com a própria madeira que encontra-se no barracão e instalada em local adequado para que os funcionários possam fazer suas refeições.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 24 de Novembro de 2009.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
146/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de adquirir para os funcionários públicos que prestam serviços nas ruas e estradas, roupas com faixas refletivas, evitando assim riscos de acidentes e aumentando a segurança e visibilidade.
Justificativa;
Os funcionários que exercem suas as atividades nas ruas e estradas, necessitam de roupas com faixas refletivas, pois, no serviço público, existem inúmeros funcionários que estão nessa área de risco, como coletores de lixo doméstico, operadores de máquinas, roçadores, carpinteiros, pedreiros, mecânicos, dentre tantos outros.
Por isso, a prefeitura, por meio do departamento competente, deve promover esforços no sentido de equipar os mesmos com estas roupas, como forma de evitar riscos de acidentes, aumentando a segurança dos trabalhadores.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 24 de Novembro de 2009.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
Todos Presentes
O Projeto de Lei n° 07 de 05 de Setembro de 2009 de autoria do vereador Francisco Augusto Perles que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E NAS REFEIÇÕES DE HOSPITAIS E MATERNIDADES DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n° 08 de 22 de Outubro de 2009 de autoria da vereador Benedito Pegorallo que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UTILIZAR EM SEU EXPEDIENTE PAPEIS RECICLADOS”.
única discussão e votação, aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei Complementar n° 18/2009 que “CRIA BALCÃO DE EMPREGO E RECOLOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n° 55/2009 que “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Projeto de Lei n° 56/2009 que “ APROVA OS ANEXOS V, VI E METAS FISCAIS QUE PASSA A INTEGRAR A LEI MUNICIPAL N° 1.974/2009, DE 22/07/2009”.
O Projeto de Lei n° 62/2009 que “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 “.
terão sua 1° discussão e votação, aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei Complementar n° 19/2009 que “INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
,
Projeto de Lei n° 68/2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n° 69/2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ,
foram encaminhados para as comissões, para emitirem seus pareceres.
Indicações
143/2009 Benedito Pegorallo
144/2009 João Albani Neto
145/2009 João Albani neto
146/2009 Paulo Roberto Magalhães
143/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia, em comum acordo com Delegado de Policia de nosso Município, Dr. Marcelo Rodrigues Salvador, adotarem providências visando à reativação do CONSEG, Conselho de Segurança Comunitária, que se encontra desativado.
Justificativa:-
O Conselho de Segurança Comunitária é um Órgão ligado á Secretaria Estadual de Segurança Pública, formado voluntariamente por cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, que auxilia as autoridades constituídas no Município, no encaminhamento de solicitações da comunidade aos Órgãos competentes, visando melhorar as condições de segurança dos munícipes e dá outras providências.
Vale dizer, que entre outros temas, o referido Conselho ainda aborda a necessidade de intensificar a fiscalização no combate a criminalidade e investir na estrutura das policias, inclusive no trabalho preventivo realizado por elas.
Isso posto, se nossa preposição for efetivada, virá ao encontro dos anseios da comunidade, que com toda a certeza, quer o referido Conselho reativado.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 20 de Novembro de 2009.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador.
144/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia dentro das possibilidades orçamentárias para que seja feita aberturas maiores (janelas, vitros e etc) no bar do Centro Comunitário Laudo Natel “Bacanão”.
Justificativa:-
Com a abertura, o local terá uma maior circulação de ar deixando-o local mais arejado, tendo em vista os funcionários que trabalham no local em eventos reclamam da falta de ventilação.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de Novembro de 2009.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador.
145/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de instalação de um refrigerador de água para o almoxarifado municipal, mais especificamente no barracão onde ficam os funcionários braçais, como também, uma mesa para os mesmos poderem fazer suas refeições.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, uma vez que a geladeira utilizada para os funcionários abastecerem os galões de água antes de saírem para o trabalho encontra-se em péssimas condições e não refresca mais o quantidade de água necessária, além de que a água utilizada não ser filtrada e armazenada em garrafas Pet de 2 litros.
Em relação a mesa, esta poderá ser fabricada com a própria madeira que encontra-se no barracão e instalada em local adequado para que os funcionários possam fazer suas refeições.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 24 de Novembro de 2009.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
146/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de adquirir para os funcionários públicos que prestam serviços nas ruas e estradas, roupas com faixas refletivas, evitando assim riscos de acidentes e aumentando a segurança e visibilidade.
Justificativa;
Os funcionários que exercem suas as atividades nas ruas e estradas, necessitam de roupas com faixas refletivas, pois, no serviço público, existem inúmeros funcionários que estão nessa área de risco, como coletores de lixo doméstico, operadores de máquinas, roçadores, carpinteiros, pedreiros, mecânicos, dentre tantos outros.
Por isso, a prefeitura, por meio do departamento competente, deve promover esforços no sentido de equipar os mesmos com estas roupas, como forma de evitar riscos de acidentes, aumentando a segurança dos trabalhadores.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 24 de Novembro de 2009.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
Fonte: Assessoria de Imprensa
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