17° Sessão Ordinária - 2009
17° Sessão Ordinária, realizada no dia 10/11/2009
O Projeto de Lei n° 05 de 20 de setembro de 2009 de autoria do vereador João Albani Neto que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGENCIAS BANCARIAS DISPONIBLIZAREM BEBEDOUROS DE AGUA, BANEIROS MASCULINOS E FEMININOS ADAPTADOS A DEFICIENTES FÍSICOS COMO TAMBEM ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUARIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n° 06 de 05 de Outubro de 2009 de autoria da vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Projeto de Lei n° 09/2009 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
Emenda Modificativa n° 04/2009
Aprovados por unanimidade
• O Projeto de Lei Complementar n° 18/2009 que “CRIA BALCÃO DE EMPREGO E RECOLOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
encaminhado para as comissões para emitirem seus pareceres.
As Indicações de números:-
136/2009 Benedito Pegorallo
137/2009 Roque Donizete Câmara
138/2009 Pedro Jesus Fernandes
139/2009 Pedro Jesus Fernandes
140/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
141/2009 Douglas França Aires Scardelato
142/2009 Douglas França Aires Scardelato
136/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia, dentro das possibilidades orçamentárias, determinar levantamento de custos a fim de viabilizar a aquisição de um gerador de energia para ser instalado no Pronto Socorro Municipal e Hospital, com a finalidade de atender emergência, na falta de energia da concessionária (CPFL).
Justificativa -:
Nossa proposição prende-se ao fato de que os cortes de energia causados por temporais ou outros fatores de ordens técnicas trazem grandes transtornos aos usuários e funcionários do P.S e Hospital.
Por isso gostaria que V. Excia. estudasse com carinho esta indicação que seria uma alternativa de grande relevância ,e, com toda certeza não vai onerar o Erário Publico, uma vez que trará grandes benefícios a todos os usuários daquela entidade.
Vale dizer ainda, que V.Excia esta amparado por lei,pois é dever Constitucional do poder Publico, zelar pela saúde e bem-estar da população, obedecidas algumas regras e observados certos critérios.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 06 de Novembro de 2009.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador.
137/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido que V. Excia que dentro das possibilidades orçamentárias, para que se construída uma lombada na Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 1374.
Justificativa -:
As pessoas que ali residem reclamam que automóveis passam em alta velocidade, podendo causar algum tipo de acidente.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 09 de Novembro de 2009.
ROQUE DONIZETE CÂMARA
Vereador.
138/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, para que estude dentro das possibilidades orçamentárias para o ano de 2010 a colocação de cobertura no estacionamento de veículos do pátio do prédio da Prefeitura Municipal.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 09 de Novembro de 2009.
PEDRO JESUS FERNANDES
Vereador.
139/2009
Considerando que no Cemitério municipal não possui banheiro para o publico.
Considerando que não esta mais sendo utilizado o necrotério.
Considerando que podemos utilizar este local para tão indicação.
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, para que faça uma reforma e adequação para as pessoas portadores de deficiência neste local para que a população possa utilizar os banheiros principalmente no dia de finados.
Justificativa :-
Vários munícipes têm nos procurado solicitando a construção de banheiro publico neste local, pois ali não existe um local para os usuários fazerem suas necessidades.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 09 de Novembro de 2009.
PEDRO JESUS FERNANDES
Vereador.
140/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade realizar a lavagem das vias públicas no local em que a prefeitura recolhe entulhos de construções e limpeza de terrenos.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, uma vez que a prefeitura municipal mesmo recolhendo totalmente os entulhos em frente das residências e lotes, a rua ainda permanece com resíduos de terra.
Ao retirar os entulhos ou terra que os munícipes retiram dos terrenos, a prefeitura lavará o local com o “caminhão pipa”, sendo assim mais fácil a limpeza, evitando que os munícipes fiquem com a mangueira de água de suas residências limpando o local e desperdiçando água.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 10 de Novembro de 2009.
MARIA DE FATIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora.
141/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de implantação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Antonio Bernardes Filho, altura do nº 202.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, tendo em vista que no local é grande o fluxo de veículos que ali transitam, e com a construção de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, os veículos deixarão de trafegarem em alta velocidade, não colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores.
Diversos moradores do local reivindicaram a este Vereador que interceda junto ao Executivo Municipal, no sentido de se estudar esta implantação nesta via pública.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 10 de Novembro de 2009.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
142/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança na região central da cidade, onde a maior concentração de comércios.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, tendo em vista o crescimento de furtos em nosso município, sendo de suma importância a instalação de câmeras de segurança para tentar coibir estas praticas ilícitas em frente aos comércios de nossa cidade.
Tendo em vista que já estão sendo colocadas algumas câmeras nas entradas e saídas do município como também em algumas repartições públicas, este vereador pede para que estas instalações se estenda na região central da cidade.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 10 de Novembro de 2009.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
O Projeto de Lei n° 05 de 20 de setembro de 2009 de autoria do vereador João Albani Neto que “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGENCIAS BANCARIAS DISPONIBLIZAREM BEBEDOUROS DE AGUA, BANEIROS MASCULINOS E FEMININOS ADAPTADOS A DEFICIENTES FÍSICOS COMO TAMBEM ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUARIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n° 06 de 05 de Outubro de 2009 de autoria da vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Projeto de Lei n° 09/2009 que “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
Emenda Modificativa n° 04/2009
Aprovados por unanimidade
• O Projeto de Lei Complementar n° 18/2009 que “CRIA BALCÃO DE EMPREGO E RECOLOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
encaminhado para as comissões para emitirem seus pareceres.
As Indicações de números:-
136/2009 Benedito Pegorallo
137/2009 Roque Donizete Câmara
138/2009 Pedro Jesus Fernandes
139/2009 Pedro Jesus Fernandes
140/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
141/2009 Douglas França Aires Scardelato
142/2009 Douglas França Aires Scardelato
136/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia, dentro das possibilidades orçamentárias, determinar levantamento de custos a fim de viabilizar a aquisição de um gerador de energia para ser instalado no Pronto Socorro Municipal e Hospital, com a finalidade de atender emergência, na falta de energia da concessionária (CPFL).
Justificativa -:
Nossa proposição prende-se ao fato de que os cortes de energia causados por temporais ou outros fatores de ordens técnicas trazem grandes transtornos aos usuários e funcionários do P.S e Hospital.
Por isso gostaria que V. Excia. estudasse com carinho esta indicação que seria uma alternativa de grande relevância ,e, com toda certeza não vai onerar o Erário Publico, uma vez que trará grandes benefícios a todos os usuários daquela entidade.
Vale dizer ainda, que V.Excia esta amparado por lei,pois é dever Constitucional do poder Publico, zelar pela saúde e bem-estar da população, obedecidas algumas regras e observados certos critérios.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 06 de Novembro de 2009.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador.
137/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido que V. Excia que dentro das possibilidades orçamentárias, para que se construída uma lombada na Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 1374.
Justificativa -:
As pessoas que ali residem reclamam que automóveis passam em alta velocidade, podendo causar algum tipo de acidente.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 09 de Novembro de 2009.
ROQUE DONIZETE CÂMARA
Vereador.
138/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, para que estude dentro das possibilidades orçamentárias para o ano de 2010 a colocação de cobertura no estacionamento de veículos do pátio do prédio da Prefeitura Municipal.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 09 de Novembro de 2009.
PEDRO JESUS FERNANDES
Vereador.
139/2009
Considerando que no Cemitério municipal não possui banheiro para o publico.
Considerando que não esta mais sendo utilizado o necrotério.
Considerando que podemos utilizar este local para tão indicação.
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, para que faça uma reforma e adequação para as pessoas portadores de deficiência neste local para que a população possa utilizar os banheiros principalmente no dia de finados.
Justificativa :-
Vários munícipes têm nos procurado solicitando a construção de banheiro publico neste local, pois ali não existe um local para os usuários fazerem suas necessidades.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 09 de Novembro de 2009.
PEDRO JESUS FERNANDES
Vereador.
140/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade realizar a lavagem das vias públicas no local em que a prefeitura recolhe entulhos de construções e limpeza de terrenos.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, uma vez que a prefeitura municipal mesmo recolhendo totalmente os entulhos em frente das residências e lotes, a rua ainda permanece com resíduos de terra.
Ao retirar os entulhos ou terra que os munícipes retiram dos terrenos, a prefeitura lavará o local com o “caminhão pipa”, sendo assim mais fácil a limpeza, evitando que os munícipes fiquem com a mangueira de água de suas residências limpando o local e desperdiçando água.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 10 de Novembro de 2009.
MARIA DE FATIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora.
141/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de implantação de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Antonio Bernardes Filho, altura do nº 202.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, tendo em vista que no local é grande o fluxo de veículos que ali transitam, e com a construção de uma lombada ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade, os veículos deixarão de trafegarem em alta velocidade, não colocando em risco a segurança dos pedestres e moradores.
Diversos moradores do local reivindicaram a este Vereador que interceda junto ao Executivo Municipal, no sentido de se estudar esta implantação nesta via pública.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 10 de Novembro de 2009.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
142/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, viabilizar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança na região central da cidade, onde a maior concentração de comércios.
Justificativa;
Tal medida se faz necessária, tendo em vista o crescimento de furtos em nosso município, sendo de suma importância a instalação de câmeras de segurança para tentar coibir estas praticas ilícitas em frente aos comércios de nossa cidade.
Tendo em vista que já estão sendo colocadas algumas câmeras nas entradas e saídas do município como também em algumas repartições públicas, este vereador pede para que estas instalações se estenda na região central da cidade.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 10 de Novembro de 2009.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
Fonte: Assessoria de Imprensa
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