16ª Sessão Ordinária - 2010

28/10/2010

Matérias discutidas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/10/2010.

                                

Vereadores presentes: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Francisco Augusto Perles, Pedro José Guirado, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Benedito Pegorallo.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 95/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 96/2010 – Benedito Pegorallo

N° 97/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 98/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

 

Requerimento n° 27/2010, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, Requerimento n° 28/2010, de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles, com Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, Requerimento n° 29/2010, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães, João Albani Neto, Roque Donizete Câmara, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Pedro Jesus Fernandes, Francisco Augusto Perles, Douglas França Aires Scardelato e Pedro José Guirado, Requerimento n° 30/2010, de autoria dos Vereadores João Albani Neto e Paulo Roberto Magalhães, e Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Pedro Jesus Fernandes e Pedro José Guirado, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.                      

                

Matérias da 16ª Sessão Ordinária 26/10/2010:

 

Projeto de Lei n° 56/2010, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 57/2010, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 58/2010, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Veto Total, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Lei Legislativa n° 2099/2020, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.  

 

REQUERIMENTOS:

 

27/2010

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a instalação de iluminação, bem como a implantação de pavimentação asfáltica, na Avenida Bento de Oliveira, no trecho compreendido entre as Ruas Adriano Scardelato e José Magatti, tendo em vista que o referido trecho encontra-se desprovido de qualquer tipo de infra-estrutura.

                                       

          Justificativa:-

 

Tal solicitação se deve em virtude dos transtornos causados aos moradores da região pela falta de iluminação e asfalto no mencionado trecho, fato este que coloca em risco a segurança dos munícipes que transitam pela referida via à noite, principalmente estudantes do período noturno, bem como, dificulta a passagem de veículos devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra.    

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 25 de outubro de 2010.

                     

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

28/2010

               

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar um espaço no Ginásio de Esportes Alberto Coviello para que as Auto-Escolas possam dele se utilizar para a realização de aulas e exames.

Justificativa -:

Cabe-me esclarecer que, atualmente, as Auto-Escolas utilizam a Rua Cel. Francisco Jozzolino, no trecho compreendido entre a Rua Guido Gambuggi e a Avenida Sete de Setembro, para a realização de aulas e a aplicação de exames, fato este que atrapalha o tráfego de veículos, colocando em risco a segurança dos cidadãos que transitam pelo referido trecho.   

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 25 de outubro de 2010.

                      

FRANCISCO AUGUSTO PERLES

Vereador

 

Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães,

ao Requerimento n° 28/2010

 

O presente Requerimento também se faz necessário, pois, as Auto-Escolas realizam aulas e aplicam exames não apenas no trecho da Rua Cel. Francisco Jozzolino acima mencionado pelo Vereador Francisco Augusto Perles, mas também, no trecho compreendido entre a Avenida Cantídio Fabriciano Ribeiro e a Avenida da Saudade, local onde realizam manobras com ônibus e caminhões, motivo este que atrapalha o trânsito de veículos, colocando em risco os munícipes que se utilizam da referida via.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

29/2010

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, apresentar-nos alguns esclarecimentos acerca da destinação dada às lajotas de concreto retiradas da EMEF “Joaquim de Abreu Sampaio Vidal”.  

                                       

          Justificativa:-

 

Esclarecemos que o presente requerimento se deve pelo fato de querermos nos interar a respeito da destinação dada aos mencionados materiais. Solicitando assim algumas informações acerca da destinação dos materiais, tais como: se foram os mesmos doados, para quem foram doados, quem foi o funcionário que autorizou a doação e se o mesmo possuía autoridade para tal ato, dentre outras que se fizerem necessárias para esclarecer tal  procedimento, tendo em vista que as referidas lajotas de concreto, após serem retiradas do estacionamento da escola, não se encontram depositadas no Almoxarifado Municipal.

Vale ressaltar que, pleiteamos para que esses materiais sejam doados a pessoas carentes de nosso Município para que as mesmas possam utilizá-los na construção de calçadas. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 25 de outubro de 2010.

                         

Paulo Roberto Magalhães                 João Albani Neto             Roque Donizete Câmara

             Vereador                                       Vereador                                  Vereador

 

Douglas França Aires Scardelato                          Maria de Fátima Lanfredi dos Santos       

                   Vereador                                                                         Vereadora                           

 

Pedro Jesus Fernandes               Francisco Augusto Perles              Pedro José Guirado

            Vereador                                          Vereador                                    Vereador

 

30/2010

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, solicite esclarecimentos ao Diretor da Associação Beneficente de Pirangi (Hospital José Pirondi), que explique o aumento considerado as despesas da entidade. 

                                       

          Justificativa:-

 

Tal solicitação se dá pelo fato do grande aumento do valor das subvenções repassadas pela prefeitura municipal, ou seja, em 2007, R$ 494.000,00; em 2008, R$ 508.000,00; em 2009, R$ 794.932,00; em 2010, R$ 791.000,00; e previsto para 2011, R$ 830.000,00.

 

Vale ressaltar, que os projetos para aprovação da PPA, LDO e LOA, estão sendo analisados pelos nobres vereadores, e que os esclarecimentos pleiteados serão de suma importância para a aprovação de tais projetos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 25 de outubro de 2010.                    

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES                                          JOÃO ALBANI NETO

                  Vereador                                                                                    Vereador

 

VERBAL /2 010

 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que adote as devidas providências, no sentido de se evitar que as águas pluviais danifiquem o asfalto da Rua Aguinaldo Mendes, tendo em vista que, quando chove, grande quantidade de água sai da referida via, adentrando no sarjetão existente nas laterais da mesma, danificando todo o asfalto, em virtude da inexistência de guias no local.

Vale ressaltar que, se não forem adotadas, com urgência, as medidas necessárias para solucionar o problema acima exposto, o mesmo tende a aumentar com o passar do tempo, tornando-se mais onerosa para a Prefeitura Municipal a solução do mesmo.          

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 26 de outubro de 2010.

 

VERBAL /2 010

 

Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie a instalação de um braço de luz no poste localizado na Viela Domingos Garilio em frente à distribuidora de bebidas do “Verme” (altura do número 134).

Esclareço que a presente solicitação justifica-se pelo fato de ter sido instalado o poste no mencionado local há cerca de 8 (oito) meses, em virtude de solicitação dos moradores da referida viela à CPFL. No entanto, até o presente momento não foi instalado o braço de luz requisitado à Prefeitura Municipal, motivo este que torna o local perigoso à noite em virtude da falta de iluminação, causando insegurança aos moradores do local.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 26 de outubro de 2010.

 

INDICAÇÕES:

 

95/2010

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias, junto ao setor competente da Administração, para que sejam efetuados reparos no asfalto da Rua Rodolfo Passilongo (COHAB I), entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Adriano Scardelato.

                                   

Justificativa:-

 

Tal solicitação se dá em virtude de reclamações de moradores do local, pois o referido trecho asfáltico encontra-se com grandes buracos, decorrentes de consertos da rede de água e esgoto.

Cabe-me esclarecer que o mencionado problema vem colocando em risco a segurança dos munícipes que se utilizam da referida via, pois, dificulta o tráfego de veículos, que são obrigados a se desviarem, podendo causar acidentes, inclusive envolvendo os pedestres que por ali transitam.

          

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi-SP, 21 de outubro de 2010.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

 96/2010

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar providências junto a Companhia Paulista de Força e Luz, para que a mesma execute a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de sódio da iluminação Publica, instaladas na COHAB II (Jardim Pedro Sabião). 

 

Justificativa-:

 

Nossa solicitação visa atender reclamações da comunidade local, tendo em vista que a iluminação atual encontra-se fraca pela ação do tempo, motivo este que põe em risco a segurança e a integridade física das pessoas que li residem.                                

Vale dizer, que a substituição das referidas lâmpadas, além de iluminar muito mais, também gera economia quanto ao consumo de energia.                                                       

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi-SP, 22 de outubro de 2010.

 

BENEDITO PEGORALLO.

Vereador

 

97/2010

 

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias, junto ao setor competente da Administração, para que seja construída boca-de-lobo, ou qualquer outro meio eficaz para o escoamento de água estagnada, na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura dos números 1.288 e 1.290.                                        

                                  

          Justificativa:-

 

A presente solicitação se dá em virtude de reclamações de moradores do referido trecho, tendo em vista que é grande o acúmulo de água (tanto pluviais, quanto as resultantes de limpeza domiciliar), acarretando forte mau cheiro e aumentando a proliferação do mosquito “Aedes Aegypti”.                                                                

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi-SP, 22 de outubro de 2010.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

98/2010

 

 

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias, junto ao setor competente da Administração, para que sejam colocadas placas de sinalização de trânsito, bem como redutores de velocidade, na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre as Avenidas 9 de Julho e Ana Castro Pestilo Brunhara.

                                  

          Justificativa:-

 

A presente solicitação se dá em virtude de reclamações de moradores do referido bairro, tendo em vista que a falta de sinalização e de redutores de velocidade coloca em risco a segurança dos munícipes que transitam por aquele trecho, pois os veículos trafegam por ali em alta velocidade.

Cabe-me esclarecer que, em decorrência do problema acima exposto, vários acidentes ocorreram no local, inclusive envolvendo crianças com bicicletas.           

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi-SP, 22 de outubro de 2010.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora