16° Sessão Ordinária - 2009
Matérias apreciadas da 16° Sessão Ordinária, realizada no dia 27/10/2009
• O Projeto de Lei Legislativo n° 08/2009 de 22 de Outubro de 2009 de autoria da Vereador Benedito Pegorallo , que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UTILIZAR EM SEU EXPEDIENTE PAPEIS RECICLADOS ”.
• O Projeto de Lei n° 09/2009 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
serão encaminhadas as comissões para emitirem seus pareceres.
• O Projeto de Lei Complementar n° 17/2009 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
segunda Discussão e Votação, aprovado por unanimidade
O Projeto de lei n° 63/2009 que “ ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Projeto de lei 64/2009 que “ AUTORIZA A PEREFITURA MUNICIPAL DE PEIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
O Projeto de lei n 67/2009 que “ ALTERA EMENTA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1914/2008, DE 13/11/2008,
Aprovado por unanimidade
O Requerimento n° 28/2009 e 29/2009 de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães
As Indicações de números:-
132/2009 Benedito Pegorallo
133 /2009 Pedro José Guirado
134 /2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
135/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
VERBAL /2 009
Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Gonçalves de Sarro, que dentro das possibilidades orçamentárias providenciar a instalação de iluminação pública na Viela Domingos Garilio na altura da residência n° 124 .
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 27 de Outubro de 2 009.
VERBAL /2 009
Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Gonçalves de Sarro, no sentido de providenciar duas lombadas na Rua Afrânio de Oliveira na esquina com a Rua Benjamim Constant e outra na Rua Deoclécio André .
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 27 de Outubro de 2009.
VERBAL /2 009
Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Gonçalves de Sarro, que dentro das possibilidades orçamentárias determine a construção de um ponto de ônibus na Rua Benjamim Constant , na altura do Jardim Ferraz
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 27 de Outubro de 2009.
28/2009
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal viabilizar a possibilidade de ser realizada a iluminação do cruzamento da Rua Professora Mariana de Melo e Sá com a Avenida João Albani.
JUSTIFICATIVA.
Atualmente o referido cruzamento encontra-se sem nenhum tipo iluminação, pois no local não existem postes de iluminação publica, ficando os moradores que ali residem as escuras, estando assim a mercê de vândalos, e outros riscos que por ventura podem sofrer em suas residências, veículos e principalmente o risco de suas próprias vidas.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP. 27 de Outubro de 2 009.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
29/2009
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal viabilizar a possibilidade de ser colocada uma proteção na parte interna do teto no “Palco de Eventos Nelson Aparecido Carareto”
JUSTIFICATIVA.
Atualmente a parte interna do referido palco encontra-se descoberta e assim, servindo de abrigo de Pássaros, incomodando quem ali utiliza, além de causarem sujeira e expor as pessoas as doenças.
Além de suas fezes causarem doenças as pessoas, estas são ácidas e assim corroem metais, descolorem pedras, apodrecem madeira e danificam superfícies pintadas e suas penas entopem calhas e ralos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP. 27 de Outubro de 2 009.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
132/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia. determinar providências junto ao setor competente, para que o mesmo proceda a pintura da caixa d’água de propriedade da prefeitura, construída em alvenaria. Localizada na altura na altura da Rua Adriano Scardelato, entre a Av. Antonio Prado da Cunha e Av. Henrique Martorelli, na Vila Nunes.
Justificativa:-
Vale dizer que a referida caixa d’água, encontra-se toda suja, descascada e praticamente deteriorada pela ação do tempo.
Salientamos ainda, que se V. Excia. acatar esta nossa proposição, além de embelezar aquele trecho da cidade, também vai conservar e impermeabilizar a estrutura daquela construção.
E mais, os moradores daquele quarteirão ficarão eternamente gratos, pois é o desejo de todos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 22 de outubro de 2009.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador.
133/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia. dentro das possibilidades designe um funcionário da prefeitura para permanecer na portaria do cemitério municipal.
Justificativa:-
Existem relatos de furtos de vasos , flores e objetos que as pessoas levam para homenagear seus entes queridos .
O funcionário que permanecera no local em horário de expediente, fornecera ao visitante um crachá de identificação, como também anotará o seu nome em um livro de controle de entrada e saída .
Tal solicitação busca minimizar o numero de atos ilícitos praticados no local.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de outubro de 2009.
PEDRO JOSÉ GUIRADO
Vereador.
134/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia. determine pessoas responsáveis do setor para que tome devidas providencias em relação aos senhores proprietários dos animais que estão sendo colocados para pastar na AV. Rodrigues Alves , local onde se costuma armar circos e parques. Pois ali se trata de uma via de grande movimentação de veículos e também de pedestres podendo ocasionar um acidente, pois os animais ficam soltos.
Outro local que também precisa-se tomar providencias é na área verde próxima da Casa do Trabalhador , lá também há grande movimento de veículos e pedestres e principalmente criança que costumam jogar bola.
Assim peço toda a atenção do Sr. Prefeito , pois se tomarmos as medidas com antecipação aos causos , evitaremos transtornos futuros para a prefeitura
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de outubro de 2009.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS ANTOS
Vereadora.
135/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, que dentro das possibilidades orçamentárias para que V. Excia. coloque um bebedouro de água novo na Rodoviária . Pois o bebedouro que há na Rodoviária está muito velho e enferrujado não podendo ser utilizado para o consumo de água das pessoas que ali trabalham ou que utilizam o embarque e desembarque dos ônibus.
Peço também que seja feita a limpeza nas calhas do telhado, pois estamos em plena estação das chuvas e se não tiverem uma manutenção, as mesmas entupirão trazendo transtornos para os departamentos da Rodoviária .
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de outubro de 2009.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS ANTOS
Vereadora.
• O Projeto de Lei Legislativo n° 08/2009 de 22 de Outubro de 2009 de autoria da Vereador Benedito Pegorallo , que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UTILIZAR EM SEU EXPEDIENTE PAPEIS RECICLADOS ”.
• O Projeto de Lei n° 09/2009 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
serão encaminhadas as comissões para emitirem seus pareceres.
• O Projeto de Lei Complementar n° 17/2009 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
segunda Discussão e Votação, aprovado por unanimidade
O Projeto de lei n° 63/2009 que “ ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Projeto de lei 64/2009 que “ AUTORIZA A PEREFITURA MUNICIPAL DE PEIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
O Projeto de lei n 67/2009 que “ ALTERA EMENTA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1914/2008, DE 13/11/2008,
Aprovado por unanimidade
O Requerimento n° 28/2009 e 29/2009 de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães
As Indicações de números:-
132/2009 Benedito Pegorallo
133 /2009 Pedro José Guirado
134 /2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
135/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
VERBAL /2 009
Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Gonçalves de Sarro, que dentro das possibilidades orçamentárias providenciar a instalação de iluminação pública na Viela Domingos Garilio na altura da residência n° 124 .
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 27 de Outubro de 2 009.
VERBAL /2 009
Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Gonçalves de Sarro, no sentido de providenciar duas lombadas na Rua Afrânio de Oliveira na esquina com a Rua Benjamim Constant e outra na Rua Deoclécio André .
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 27 de Outubro de 2009.
VERBAL /2 009
Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais após ouvido o douto plenário ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Gonçalves de Sarro, que dentro das possibilidades orçamentárias determine a construção de um ponto de ônibus na Rua Benjamim Constant , na altura do Jardim Ferraz
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 27 de Outubro de 2009.
28/2009
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal viabilizar a possibilidade de ser realizada a iluminação do cruzamento da Rua Professora Mariana de Melo e Sá com a Avenida João Albani.
JUSTIFICATIVA.
Atualmente o referido cruzamento encontra-se sem nenhum tipo iluminação, pois no local não existem postes de iluminação publica, ficando os moradores que ali residem as escuras, estando assim a mercê de vândalos, e outros riscos que por ventura podem sofrer em suas residências, veículos e principalmente o risco de suas próprias vidas.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP. 27 de Outubro de 2 009.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
29/2009
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal viabilizar a possibilidade de ser colocada uma proteção na parte interna do teto no “Palco de Eventos Nelson Aparecido Carareto”
JUSTIFICATIVA.
Atualmente a parte interna do referido palco encontra-se descoberta e assim, servindo de abrigo de Pássaros, incomodando quem ali utiliza, além de causarem sujeira e expor as pessoas as doenças.
Além de suas fezes causarem doenças as pessoas, estas são ácidas e assim corroem metais, descolorem pedras, apodrecem madeira e danificam superfícies pintadas e suas penas entopem calhas e ralos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP. 27 de Outubro de 2 009.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
132/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia. determinar providências junto ao setor competente, para que o mesmo proceda a pintura da caixa d’água de propriedade da prefeitura, construída em alvenaria. Localizada na altura na altura da Rua Adriano Scardelato, entre a Av. Antonio Prado da Cunha e Av. Henrique Martorelli, na Vila Nunes.
Justificativa:-
Vale dizer que a referida caixa d’água, encontra-se toda suja, descascada e praticamente deteriorada pela ação do tempo.
Salientamos ainda, que se V. Excia. acatar esta nossa proposição, além de embelezar aquele trecho da cidade, também vai conservar e impermeabilizar a estrutura daquela construção.
E mais, os moradores daquele quarteirão ficarão eternamente gratos, pois é o desejo de todos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 22 de outubro de 2009.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador.
133/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia. dentro das possibilidades designe um funcionário da prefeitura para permanecer na portaria do cemitério municipal.
Justificativa:-
Existem relatos de furtos de vasos , flores e objetos que as pessoas levam para homenagear seus entes queridos .
O funcionário que permanecera no local em horário de expediente, fornecera ao visitante um crachá de identificação, como também anotará o seu nome em um livro de controle de entrada e saída .
Tal solicitação busca minimizar o numero de atos ilícitos praticados no local.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de outubro de 2009.
PEDRO JOSÉ GUIRADO
Vereador.
134/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, no sentido de V. Excia. determine pessoas responsáveis do setor para que tome devidas providencias em relação aos senhores proprietários dos animais que estão sendo colocados para pastar na AV. Rodrigues Alves , local onde se costuma armar circos e parques. Pois ali se trata de uma via de grande movimentação de veículos e também de pedestres podendo ocasionar um acidente, pois os animais ficam soltos.
Outro local que também precisa-se tomar providencias é na área verde próxima da Casa do Trabalhador , lá também há grande movimento de veículos e pedestres e principalmente criança que costumam jogar bola.
Assim peço toda a atenção do Sr. Prefeito , pois se tomarmos as medidas com antecipação aos causos , evitaremos transtornos futuros para a prefeitura
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de outubro de 2009.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS ANTOS
Vereadora.
135/2009
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal JOÃO GONÇALVES DE SARRO, que dentro das possibilidades orçamentárias para que V. Excia. coloque um bebedouro de água novo na Rodoviária . Pois o bebedouro que há na Rodoviária está muito velho e enferrujado não podendo ser utilizado para o consumo de água das pessoas que ali trabalham ou que utilizam o embarque e desembarque dos ônibus.
Peço também que seja feita a limpeza nas calhas do telhado, pois estamos em plena estação das chuvas e se não tiverem uma manutenção, as mesmas entupirão trazendo transtornos para os departamentos da Rodoviária .
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 23 de outubro de 2009.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS ANTOS
Vereadora.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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