Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES: - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2026, de 22 de setembro de 2026, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 37/2026, de 25 de setembro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2026, de 25 de setembro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PIRANGI/SP, REESTRUTURA SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2026, de 25 de setembro de 2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 40/2026, de 30 de setembro de 2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027”.

- PROJETO DE LEI Nº 41/2026, de 02 de outubro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- PROJETO DE LEI Nº 42/2026, de 10 de outubro de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- REQUERIMENTOS NºS 43 E 44/2026, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

2- MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APRESENTOU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PARECER FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE, PORTANTO O PROJETO DE LEI FOI ARQUIVADO;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA." - PADRE LUIZ GUSTAVO SCOMBATTI; FOI APRECIADO EM VOTAÇÃO SECRETA E APROVADO POR UNANIMIDADE.