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15ª Sessão Ordinária - 2021.

13/10/2021

Seguem as matérias da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/10/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS. 

- O PROJETO DE LEI Nº 48/2021, de 13 de setembro de 2021, que “INSTITUI O PRÊMIO DE ASSIDUIDADE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI Nº 49/2021, de 30 de setembro de 2021, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Francisco Costa dos Santos, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DENOMINADO "IPTU VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Alessandro Junior Pantalião, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Veira e Eduardo Henrique dos Santos Perles, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria da Vereadora Eliane Taxiotti, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATAATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 20/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Francisco Costa dos Santos, que “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA REDE MUNICIPAL DE PIRANGI-SP”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 21/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Francisco Costa dos Santos, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRANGI-SP”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 22/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Francisco Costa dos Santos, que “INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

- O  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2021, de 02 de junho de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Alessandro Junior Pantalião e Elisa Helena Rossi de Sarro, que “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DO CO-PADROEIRO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP” e a EMENDA N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2021, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pirangi, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- Os REQUERIMENTOS NºS 98 a 103/2021, foram apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- As INDICAÇÕES DE NºS 39 A 45/2021, foram lidas no Expediente e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências; 

- A Moção nº 22/2021, foi apreciada no Expediente e aprovada por unanimidade.