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15ª Sessão Ordinária - 2020.

13/10/2020

Seguem as matérias da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/10/2020. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e o Presidente SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

O PROJETO DE LEI Nº 37/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”; o PROJETO DE LEI Nº 38/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021”; e o PROJETO DE LEI Nº 39/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021”; foram lidos no Expediente e encaminhados à Comissão Permanente de Constituição e Justiça para emissão de pareceres; conforme rito regimental os referidos projetos já foram encaminhados à Comissão de Orçamento e Finanças anteriormente. 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, de 18 DE SETEMBRO DE 2020, que “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi apreciado em Primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

A EMENDA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2020, de autoria do Presidente Sidney Zósimo Vidotti, foi apreciada em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovada por unanimidade; 

Os REQUERIMENTOS VERBAIS de autoria dos Vereadores Juarez Eduardo Ribeiro e Roque Donizeti Câmara, foram apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade;

A Moção Nº 05/2020, de autoria de todos os Vereadores, foi apreciada no Expediente e aprovada por unanimidade. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o departamento responsável, providencie o nivelamento do piso da pista de skate com máquina poletriz para maior segurança dos skatistas que utilizam o local diariamente.

Vale ressaltar que existe uma equipe muito organizada no município e que skatistas de outras localidades também utilizam o local.

Este pedido se faz necessário, pois é reivindicação dos usuários do local, diante da necessidade do nivelamento do concreto da pista para maior segurança ao realizarem suas atividades.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi – SP, 13 de outubro de 2020.

REQUERIMENTO VERBAL / 2020 

Vereador – ROQUE DONIZETI CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, providencie a construção de uma canaleta para o correto escoamento de água no cruzamento entre a Rua Cel. Francisco Jozzolino com a Avenida Sete de Setembro.

O pedido se faz necessário pois, no local não existe o correto escoamento de água, ficando esta, empoçada e permanecendo no local resíduos e folhas, o que ocasionam mau cheiro e transtornos aos moradores.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de outubro de 2020.

REQUERIMENTO VERBAL I / 2020 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, para que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Jardim Paraíso e também que seja instalada uma lombofaixa em frente ao velório municipal, pois, conforme solicitações já realizadas em exercícios anteriores, evitaria o fluxo de veículos em alta velocidade e possibilitaria ao pedestre atravessar do velório até o cemitério com segurança.

Em relação ao Jardim Paraíso, o pedido se faz necessário pois moradores relataram que os motoristas trafegam em alta velocidade, o que pode causar acidentes e atropelamentos, sendo necessário tais providencias a fim de evitar futuros transtornos.

Vale ressaltar que, este pedido foi realizado no dia 10 de março do corrente ano e a resposta do Senhor Prefeito foi que encaminharia ao setor competente para verificar a possibilidade de execução do serviço. Como até o momento o serviço não foi realizado, os moradores do referido bairro reivindicaram a este vereador quais medidas serão tomadas, por esta razão, reitero o pedido feito anteriormente e aguardo posicionamento do Executivo.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de outubro de 2020. 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 05/2020 

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se em aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da Rede Municipal de Educação pelos excelentes resultados alcançados no IDEB nos exercícios de 2017 e 2019.

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um importante indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas, é calculado de forma a combinar dois indicadores muito importantes no que se refere à qualidade da educação: o aprendizado (desempenho em português e matemática) e o fluxo escolar.

Nas duas últimas avaliações, o setor de educação municipal alcançou excelentes resultados no IDEB, em 2017 a meta prevista era 6.3, porém o resultado obtido naquela edição da prova foi de 6.5. Já no exercício de 2019 a meta a ser alcançada era 6.6, porém o resultado da avaliação apontou 6.9, sendo superado o objetivo.

Os educadores do município de Pirangi mostraram competência, comprometimento, discernimento técnico e coragem, sendo constatado em números, o resultado de um trabalho consistente, inovador, humanizado e principalmente coletivo.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar congratulações e aplausos a todos os profissionais da Rede Municipal de Educação de Pirangi por esta importante conquista.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 06 de outubro de 2020.