15° Sessão Ordinária - 2009
15° Sessão Ordinária, realizada no dia 13/10/2009
• O Projeto de Lei n° 06/2009 de 05 de Outubro de 2009 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos , que “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 07/2009 de 05 de Setembro de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E NAS REFEIÇÕES DE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRANGI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ”.Projeto de Lei Complementar n° 17/2009 que “ INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL , QUE ESPECÍFICA”..
• O Projeto de Lei n° 55/2009, que “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• O Projeto de Lei n° 56/2009 , que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ANEXOS V,VI E METAS FISCAIS QUE PASSA A INTEGRAR A LEI MUNICIPAL N° 1.974/2009, DE 22/07/2009.
• O Projeto de Lei n° 62/2009 , que “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
• O Projeto de Lei n° 63/2009 que “ ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• .O Projeto de Lei n° 64/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
• Projeto de Lei n° 65/2009 , que “ DISPÕE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PIRANGI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projeto de Lei n° 66/2009 , que “ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1971/2009, DE 01/07/2009 , QUE ESPECÍFICA”.
• Projeto de Lei n° 67/2009 que “ ALTERA EMENTA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1914/2008, DE 13/11/2008” serão encaminhadas as comissões para emitirem seus pareceres.
• O Projeto de Lei Complementar n° 16/2009 que “ACRESCENTA E REMUNERA INCISOS DO ARTIGO 4° E REVOGA PARÁGAFO 4° DO ARTIGO 6° TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC N° 1671/2004, QUE ESPECÍFICA”.
• O Projeto de Lei Complementar n° 02/2009 de 03 de Setembro de 2009 que “ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO CONSTANTE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Segundas Discussões e Votações dos referidos projetos, aprovados por unanimidade
O Requerimento n° 26/2009 de autoria do Vereador João albani Neto
As Indicações
128/2009 Benedito Pegorallo
129/2009 Douglas França Aires Scardelato
130/2009 Benedito pegorallo e Douglas França Aires Scardeleto
131/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
• O Projeto de Lei n° 06/2009 de 05 de Outubro de 2009 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos , que “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 07/2009 de 05 de Setembro de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E NAS REFEIÇÕES DE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRANGI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ”.Projeto de Lei Complementar n° 17/2009 que “ INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL , QUE ESPECÍFICA”..
• O Projeto de Lei n° 55/2009, que “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• O Projeto de Lei n° 56/2009 , que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS ANEXOS V,VI E METAS FISCAIS QUE PASSA A INTEGRAR A LEI MUNICIPAL N° 1.974/2009, DE 22/07/2009.
• O Projeto de Lei n° 62/2009 , que “ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
• O Projeto de Lei n° 63/2009 que “ ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• .O Projeto de Lei n° 64/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
• Projeto de Lei n° 65/2009 , que “ DISPÕE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PIRANGI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projeto de Lei n° 66/2009 , que “ DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1971/2009, DE 01/07/2009 , QUE ESPECÍFICA”.
• Projeto de Lei n° 67/2009 que “ ALTERA EMENTA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1914/2008, DE 13/11/2008” serão encaminhadas as comissões para emitirem seus pareceres.
• O Projeto de Lei Complementar n° 16/2009 que “ACRESCENTA E REMUNERA INCISOS DO ARTIGO 4° E REVOGA PARÁGAFO 4° DO ARTIGO 6° TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC N° 1671/2004, QUE ESPECÍFICA”.
• O Projeto de Lei Complementar n° 02/2009 de 03 de Setembro de 2009 que “ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO CONSTANTE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Segundas Discussões e Votações dos referidos projetos, aprovados por unanimidade
O Requerimento n° 26/2009 de autoria do Vereador João albani Neto
As Indicações
128/2009 Benedito Pegorallo
129/2009 Douglas França Aires Scardelato
130/2009 Benedito pegorallo e Douglas França Aires Scardeleto
131/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Fonte: Assessoria de Imprensa
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