Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 33/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNÍCIPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 34/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- PROJETO DE LEI Nº 35/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA.“ - PADRE LUIZ GUSTAVO SCOMBATTI;

- REQUERIMENTO Nº 41/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDE, ELIANE TAXIOTTI E GABRIEL RISSI VIEIRA, FOI APRECIADO NO EXPEDIENTE E APROVADO POR UNANIMIDADE;

- MOÇÃO Nº 06/2026, FOI APRESENTADA NO EXPEDIENTE, E APROVADA POR UNANIMIDADE

- REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 32 A 37/2026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE E APROVADOS POR UNANIMIDADE.

2- NÃO HOUVE MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA.