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14ª Sessão Ordinária - 2025.

23/09/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 23/09/2025.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.

1- MATÉRIAS QUE FORAM LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 35/2025, de 15 de setembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL NAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕE PÚBLICAS".

- PROJETO DE LEI Nº 36/2025, de 15 de setembro de 2025, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCEDER EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2025, de 10 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Célia Maria Ciarlo Botacin, "DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS RESÍDUOS DE PODAS E DE GALHOS DE ÁRVORES EM ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2 - O REQUERIMENTO Nº 51/2025, FOI APRECIADO NO EXPEDIENTE, APROVADO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3 – A INDICAÇÃO Nº 02/2025, FOI LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

4 - OS REQUERIMENTOS VERBAIS Nºs 39 A 43/2025, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

5- MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 32/2025, de 29 de agosto de 2025, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", FOI APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2025, de 27 de agosto de 2025, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.