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14ª Sessão Ordinária - 2018.

25/09/2018

Seguem as matérias da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/09/2018. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Veto à Lei nº 2621 de 04 de setembro de 2018; o Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de 21 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA; e o Projeto de Lei Nº 34/2018, de 13 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de 10 de setembro de 2018, que “ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018, de 10 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, que “INSTITUI A LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PIRANGI”; a Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018, de 18 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima; e o Projeto de Lei Legislativo Mirim nº 01/2018, de 11 de junho de 2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Mirins de Pirangi, que “INSTITUI O PROGRAMA ‘DOE LIVROS... COMPARTILHE CONHECIMENTOS...’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

 O Requerimento Verbal de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, foi apresentado no Expediente e apreciado em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL /2018 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade para serem monitoradas diretamente na Base Militar.

O pedido de faz necessário, pois, em conversa com alguns policiais militares, estes explicaram que tais câmeras servem para verificar, por exemplo, quantas vezes determinado veículo entra na cidade o que facilita na identificação de suspeitos criminosos.

 Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”. 

Pirangi - SP, 25 de setembro de 2018.