14° Sessão Ordinária e 13° Sessão Extraordinária
14° Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2009.
Ausência do Vereador Francisco Augusto Perles
• O Projeto de Lei n° 05/2009 de 20 de Setembro de 2009 , que “ DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS , DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS DE AGUÁ , BANHEIROS MASCULNOS E FEMININOS ADAPTADOS A DEFICIENTES FÍSICOS COMO TAMBEM ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 59/2009 que “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE ESPECIFICA”.
• O Projeto de Lei n° 60/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
• O Projeto de Lei n° 61/2009 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Serão encaminhadas as comissões para emitirem seus pareceres.
• O Projeto de Lei n° 57/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
• O Projeto de Lei n° 58/2009 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP , QUE ESPECIFICA”.
Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles
• O Projeto de Lei Complementar nº 02/2009, que “ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUITRAS PROVIDENCIAS" de autoria do Vereador João Albani Neto.
• O Projeto de Lei Complementar n° 16/2009, que “ACRESCENTA E REMUNERA INCISOS DO ARTIGO 4° E REVOGA PARAGRAFO 4° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC N° 1671/2004, QUE ESPECÍFICA”,
Primeiras discussões e Votações, Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles
• O Projeto de Lei Complementar n° 13/2009 que “CRIA, ALTERA E EXTINGUE EMPREGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.
• O Projeto de Lei Complementar n° 14/2009 que “ALTERA REFERÊNCIA DE EMPREGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO – QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR N° 1071/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECÍFICA”.
Segundas discussões e Votações, Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles.
O Veto Total ao Parágrafo 4º acrescentado ao Artigo 16, constante do artigo 1º do autografo da Lei Complementar nº 1982/2009, de 26 de Agosto de 2009;
com Parecer Contrário pela Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Assistência Social, o Requerimento n° 25/2009 de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, a Emenda Modificativa de nº 02/2009, que altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 14/2009. e a Emenda Modificativa de nº 03/2009, que altera o Artigo 4º da Lei Complementar nº 13/2009,
Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles
Matérias apreciadas da 13° Sessão Extraordinária realizada no dia 25/09/2009.
” Projeto de lei n° 59/2009 que, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE ESPECÍFICA”.
O Projeto de lei n° 60/2009 que “ AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
O Projeto de Lei n° 61/2009 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Aprovados por unanimidade com ausência do vereador João Albani Neto e Roque Donizete Câmara Francisco Augusto Perles.
Ausência do Vereador Francisco Augusto Perles
• O Projeto de Lei n° 05/2009 de 20 de Setembro de 2009 , que “ DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS , DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS DE AGUÁ , BANHEIROS MASCULNOS E FEMININOS ADAPTADOS A DEFICIENTES FÍSICOS COMO TAMBEM ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 59/2009 que “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE ESPECIFICA”.
• O Projeto de Lei n° 60/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
• O Projeto de Lei n° 61/2009 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Serão encaminhadas as comissões para emitirem seus pareceres.
• O Projeto de Lei n° 57/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
• O Projeto de Lei n° 58/2009 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP , QUE ESPECIFICA”.
Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles
• O Projeto de Lei Complementar nº 02/2009, que “ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUITRAS PROVIDENCIAS" de autoria do Vereador João Albani Neto.
• O Projeto de Lei Complementar n° 16/2009, que “ACRESCENTA E REMUNERA INCISOS DO ARTIGO 4° E REVOGA PARAGRAFO 4° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1624/2002 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LC N° 1671/2004, QUE ESPECÍFICA”,
Primeiras discussões e Votações, Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles
• O Projeto de Lei Complementar n° 13/2009 que “CRIA, ALTERA E EXTINGUE EMPREGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.
• O Projeto de Lei Complementar n° 14/2009 que “ALTERA REFERÊNCIA DE EMPREGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO – QSC, ANEXO A LEI COMPLEMENTAR N° 1071/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECÍFICA”.
Segundas discussões e Votações, Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles.
O Veto Total ao Parágrafo 4º acrescentado ao Artigo 16, constante do artigo 1º do autografo da Lei Complementar nº 1982/2009, de 26 de Agosto de 2009;
com Parecer Contrário pela Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Assistência Social, o Requerimento n° 25/2009 de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, a Emenda Modificativa de nº 02/2009, que altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 14/2009. e a Emenda Modificativa de nº 03/2009, que altera o Artigo 4º da Lei Complementar nº 13/2009,
Aprovados por unanimidade com ausência do vereador Francisco Augusto Perles
Matérias apreciadas da 13° Sessão Extraordinária realizada no dia 25/09/2009.
” Projeto de lei n° 59/2009 que, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , QUE ESPECÍFICA”.
O Projeto de lei n° 60/2009 que “ AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
O Projeto de Lei n° 61/2009 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Aprovados por unanimidade com ausência do vereador João Albani Neto e Roque Donizete Câmara Francisco Augusto Perles.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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