13ª Sessão Ordinária - 2010

20/09/2010

Matérias discutidas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/09/2010.

 

Vereadores presentes: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Francisco Augusto Perles, Pedro Jesus Fernandes, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Benedito Pegorallo.

 

Vereador ausente: Pedro José Guirado.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 82/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

N° 83/2010 – Benedito Pegorallo

N° 84/2010 – João Albani Neto

N° 85/2010 – João Albani Neto

 

Requerimentos: foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

                      

                       Autoria:

N° 22/2010 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

 

Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores João Albani Neto e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

Matérias das Sessão 13ª Sessão Ordinária 14/09/2010:

 

Projeto de Lei n° 47/2010, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE ÓLEO VEGETAL USADO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do Projeto de Lei n° 48/2010, que “ALTERA OS ARTIGOS 5° E 15° DA LEI N° 1.423/1996, QUE ESPECIFICA” e do Projeto de Lei n° 49/2010, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

Veto Total, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Autógrafo da Lei n° 2.092/2010 e  Projeto de Lei n° 50/2010, que “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.  

 

REQUERIMENTO:

 

22/2010

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, disponibilizar o sinal da emissora de televisão “TV Cultura”, junto à torre de transmissão de televisão de nosso Município.    

 

Justificativa -:

 

Tal solicitação se deve em virtude de pedidos de munícipes interessados no acesso à transmissão do sinal da referida emissora de TV, tendo em vista que ao mesmo só tem acesso os munícipes possuidores de antenas parabólicas.

Assim, diante do problema ora exposto, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda o presente requerimento com a devida atenção que o caso requer.    

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp,  09 de setembro de 2010

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

REQUERIMENTOS VERBAIS /2 010

 

VERBAL /2 010

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie, com urgência, a compra de cadeiras de uso obrigatório para o transporte de crianças, para instalação no carro utilizado pelo Conselho Tutelar do Município, bem como para instalação nos demais veículos da Prefeitura Municipal, como ambulâncias e ônibus, em concordância com a legislação pertinente.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 14 de setembro de 2010.

 

VERBAL /2 010

 

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA L. DOS SANTOS.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a dedetização dos bueiros (boca de lobo) de toda a cidade, para se combater a proliferação de insetos e outros animais, tendo em vista que a última dedetização foi feita há 8 (oito) meses.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 14 de setembro de 2010.

 

INDICAÇÕES:

 

82/2010

 

                                        INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, junto à ECOVE – Equipe de Controle de Vetores, a adoção de medidas urgentes de prevenção e combate à proliferação de escorpiões nos Bairros Jardim Nossa Senhora Aparecida e Jardim Ferraz I, nas proximidades da Casa do Trabalhador.  

                                                                   

          Justificativa:-

 

                                         Tal solicitação se deve em virtude de reclamações feitas por moradores dos referidos bairros, tendo em vista a intensa proliferação do mencionado aracnídeo na região, que vem adentrando não apenas os quintais, como também os interiores das residências, e se alojando em móveis e utensílios domésticos, motivo este que coloca em risco a saúde dos munícipes.

Assim, diante do problema ora exposto, requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que adote as medidas que se fizerem necessárias para erradicá-lo com a máxima urgência.                                                            

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

           Pirangi-SP, 08 de setembro de 2010.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

83/2010

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência enviar ofício ao Diretor do DER de Barretos, solicitando daquele Órgão Público, a adoção de medidas necessárias e urgentes com a finalidade de reformar a pintura das faixas de sinalização do solo da Rodovia Vicinal Pirangi – Ariranha. 

 

Justificativa:-

 

Vale ressaltar que a realização da mencionada obra é de extrema importância para garantir a segurança e a integridade física das pessoas que por ali trafegam, principalmente à noite e em tempos chuvosos, tendo em vista que as referidas faixas de sinalização encontram-se apagadas, comprometendo a visão e os reflexos dos condutores de veículos que fazem uso daquela via pública.           

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 09 de setembro de 2010.

 

Benedito Pegorallo

Vereador

 

84/2010

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com setor de obras do Município, estudar a viabilidade de se instalar pontos de energia elétrica (tomadas) em locais estratégicos, dentro do Cemitério Municipal.

 

Justificativa:-

 

A colocação das tomadas no Cemitério tem como objetivo facilitar a instalação de equipamentos elétricos utilizados na construção ou reforma dos jazigos, como também, quando houver a necessidade de utilizar lavadoras de alta pressão para limpeza, furadeiras e outros equipamentos elétricos.                

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 13 de setembro de 2010.

 

João Albani Neto

Vereador

 

85/2010

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com o setor de obras do município, realizar a adequação da lombada existente na Avenida da Saudade, na altura do nº 228, em conformidade com a Lei Municipal nº 1940/2010 e a Resolução nº 39/98 do CONTRAN – Conselho Nacional de Transito. 

 

Justificativa:-

 

As lombas surgiram da necessidade de reduzir a velocidade dos carros nos trechos e pontos críticos de ruas, avenidas e estradas sempre que a sinalização se mostrasse insuficiente.

A lombada no endereço acima descrito é muito alta e acaba sendo intransponível para veículos mais baixos que acabam raspando o fundo dos veículos, causando danos. 

A presente indicação tem o respaldo na lei Municipal 1940/2010 e na resolução 39/98 do Contran, e visa uniformizar os procedimentos a esse respeito nas ruas de nosso Município.            

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 13 de setembro de 2010.

 

João Albani Neto

Vereador