Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 31/2026, de 21 de agosto de 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENRE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- PROJETO DE LEI Nº 32/2026, de 24 de agosto DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

2 - OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 30, 31 E 32/2026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

3        - MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

- MATÉRIAS APRECIADAS EM ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE “INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, VINCULADO AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE;

- EMENDA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; APROVADA POR UNANIMIDADE;

- PROJETO DE LEI Nº 30/2026, de 08 de agosto DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; APROVADO POR UNANIMIDADE;

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026, de 06 de agosto de 2026, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; APROVADO POR UNANIMIDADE;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de 07 de agosto de 2026, que “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA.”. Sra. Marlene Andrade Colla Scardellato. VOTAÇÃO SECRETA: APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO