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12ª Sessão Ordinária – 2025.

26/08/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 26/08/2025. 

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.

1- MATÉRIAS QUE FORAM LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 31/2025, de 20 de agosto de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E ECONÔMICA CONSTANTE DA LEI Nº 3.040, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- OS REQUERIMENTOS Nºs 44 E 45/2025, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

- A MOÇÃO Nº 02/2025, FOI APRECIDA NO EXPEDIENTE, APROVADA E A PRESIDÊNCIA TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 29 A 32/2025, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

2 - MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025, de 08 de agosto de 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES GABRIEL RISSI VIEIRA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO E EDUARDO BERNARDES que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;