12° Sessão Ordinária - 2009
Matérias apreciadas da 12° Sessão ordinária realizada no dia 25/08/2009.
O Projeto de lei nº 35/2009 que “ ACRESCENTA DISPSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 166/1959, QUE ESPECIFICA”.
• O Projeto de Lei n° 44/2009 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS IMÓVEIS, QUE ESPECÍFICA.
• Projeto de Lei n° 47/2009 que “ DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” .
• Projeto de Lei n° 48/2009 que “ DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• Projeto de Lei n° 49/2009 que “ AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• Projeto de Lei n° 50/2009 que “ REGULAMENTA OS DIREITOS AFETOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FRENTE A CONCURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• Projeto de Lei n° 51/2009 que “ DISPOE SOBRE INSTRUMENTOS DE HABITAÇÃO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• Projeto de Lei n° 52/2009 que “ DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS NO MUNICIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• Projeto de Lei n° 53/2009 que “ AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• O Projeto de Lei Complementar n° 15/2009, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 1709/2005 DE 27/09/2005, QUE ESPECÍFICA”.
• Projeto de lei nº 04, 09 de agosto de 2009, que Dispõe sobre o “Projeto uma criança uma arvore, e dá outras providencias Todos os projetos serão encaminhados as Comissões para emitirem os respectivos pareceres”.
Emenda Aditiva nº 02/2009, de autoria do vereador Benedito Peorallo, que inclui o parágrafo 4°, no artigo 1° do projeto de Lei n° 35/2009.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade
REQUERIMENTO
23/2009 Vereadores Francisco Augusto Perles, Douglas França Aires Scardelato, e Pedro Jesus Fernandes.
Requerimentos verbais dos vereadores ROQUE DONIZETE CÂMARA E BENEDITO PEGORALLO.
INDICAÇÕES
117 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
118 Douglas França Aires Scardelato
119 Paulo Roberto Magalhães
Acompanhe na integra todas as Leis aprovadas em: Atos Oficiais / Leis.
O Projeto de lei nº 35/2009 que “ ACRESCENTA DISPSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 166/1959, QUE ESPECIFICA”.
• O Projeto de Lei n° 44/2009 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS IMÓVEIS, QUE ESPECÍFICA.
• Projeto de Lei n° 47/2009 que “ DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” .
• Projeto de Lei n° 48/2009 que “ DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• Projeto de Lei n° 49/2009 que “ AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• Projeto de Lei n° 50/2009 que “ REGULAMENTA OS DIREITOS AFETOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FRENTE A CONCURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• Projeto de Lei n° 51/2009 que “ DISPOE SOBRE INSTRUMENTOS DE HABITAÇÃO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
• Projeto de Lei n° 52/2009 que “ DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS NO MUNICIPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• Projeto de Lei n° 53/2009 que “ AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
• O Projeto de Lei Complementar n° 15/2009, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 1709/2005 DE 27/09/2005, QUE ESPECÍFICA”.
• Projeto de lei nº 04, 09 de agosto de 2009, que Dispõe sobre o “Projeto uma criança uma arvore, e dá outras providencias Todos os projetos serão encaminhados as Comissões para emitirem os respectivos pareceres”.
Emenda Aditiva nº 02/2009, de autoria do vereador Benedito Peorallo, que inclui o parágrafo 4°, no artigo 1° do projeto de Lei n° 35/2009.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade
REQUERIMENTO
23/2009 Vereadores Francisco Augusto Perles, Douglas França Aires Scardelato, e Pedro Jesus Fernandes.
Requerimentos verbais dos vereadores ROQUE DONIZETE CÂMARA E BENEDITO PEGORALLO.
INDICAÇÕES
117 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
118 Douglas França Aires Scardelato
119 Paulo Roberto Magalhães
Acompanhe na integra todas as Leis aprovadas em: Atos Oficiais / Leis.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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