Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 30/2026, de 08 de agosto DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026, de 06 de agosto de 2026, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de 07 de agosto de 2026, que “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA.”.

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 39 E 40/2026, APROVADOS POR UNANIMIDADE NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3 - MOÇÃO Nº 04/2026, FOI APRESENTA NO EXPEDIENTE E APROVADA POR UNANIMIDADE;

4- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 27 E 28/2026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

5- MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

- MATÉRIAS APRECIADAS EM ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 29/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE:

- PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS.