12/08/2025
MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 12/08/2025.
Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.
1- MATÉRIAS QUE FORAM LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:
- PROJETO DE LEI Nº 26/2025, de 22 de julho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 27/2025, de 29 de julho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 28/2025, de 05 de agosto de 2025, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 29/2025, de 04 de agosto de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 30/2025, de 08 de agosto de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2025, de 08 de agosto de 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES GABRIEL RISSI VIEIRA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO E EDUARDO BERNARDES que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO VIVA À VIDA, “C.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- OS REQUERIMENTOS Nºs 40 A 42/2025, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;
- A MOÇÃO Nº 01/2025, FOI APRECIDA NO EXPEDIENTE, APROVADA E A PRESIDÊNCIA TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;
2 - MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025, de autoria do vereador Alessandro Junior Pantalião, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE ESPECIFICA”. ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;