Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 27/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026, QUE “INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, VINCULADO AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 28/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 29/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 25 E 26/2026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

4- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA:

- MATÉRIA APRECIADA EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA 2029/2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- MATÉRIAS APRECIADAS EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO

DOS CARGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MERENDEIRA, EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL E EDUCADOR/CUIDADOR, CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.539/2017, Nº 2.667/2019 E Nº 2.662/2019, RESPECTIVAMENTE.”

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2026, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE ”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- MATÉRIAS APRECIADAS EM ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE:

- • EMENDA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR.”

- PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

10ª ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 21ª LEGISLATURA

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, QUE ”AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 03/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS INSTALADOS EM POSTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, TELEVISÃO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- MÁTERIA COM PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE - AUTORIA DA VEREADORA ELIANE TAXIOTTI:

- PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.