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10ª Sessão Ordinária – 2025.

24/06/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 24/06/2025.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

Vereador ausente: GABRIEL RISSI VIEIRA.

1- MATÉRIAS QUE FORAM LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 24/2025, de 10 de junho de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 25/2025, de 11 de junho de 2025, que “DISPÕE SOBRE AALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956/2024, A QUAL DISCIPLINA A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, SOCIEDADE ECONÔMICA MISTA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP”.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025, de 18 de junho de 2025, de autoria do vereador Alessandro Junior Pantalião, que “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, QUE ESPECIFICA”.

- O REQUERIMENTO Nº 38/2025, FOI APRECIADO NO EXPEDIENTE, APROVADO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

2 - MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA

- VETO Nº 01/2025 A LEI Nº 3027/2025; ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;

- PROJETO DE LEI Nº 22/2025, de 27 de maio de 2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;