10° Sessão Ordinária - 2009
10° Sessão Ordinária, realizada no dia 23/06/2009
Presença de todos os vereadores com a ausência do vereador Pedro José Quirado
• O Projeto de Lei n° 25/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS”.
• O Projeto de Lei n° 26/2009 que “DISPÕE SOBRE O USO DE SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUINCÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 27/2009, que “DISPÕE O SISTEMA DE TRAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 28/2009 que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 29/2009 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE , LAZER E TURISMO”.
• O Projeto de Lei n° 30/2009 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 31/2009 que, “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.800/2007, QUE ESPECÍFICA”.
• O Projeto de Lei n° 32/2009 que, “DISPÕE SOBRE A COLETA E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 33/2009 que “DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIARES E NASCENTES NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 34/2009 que “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO DO AR E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 35/2009 , que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI N° 166/1959, QUE ESPECÍFICA”. Todos de autoria do Executivo.
• Projeto de Lei n° 04/2009 que , “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
• O Projeto de Lei Complementar n° 12/2009, que “ DISPÕE SOGRE O PAGAMENTO DE FORMA ESPECILA, COM DESCONTO DE MULTAS E JUROS , DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo. Todos os projetos serão encaminhados as Comissões para emitirem os respectivos pareceres.
Foram encaminhados as camisões para emitiram os respectivos pareceres
1° Discussão e 1° Votação dos
Projeto de Lei Complementar nº 10/2009 DE 03 de Junho de 2009 que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO TRANSFERIDOS PARA A PREFEITURA MINICIPAL , DESIGNADOS PARA OCUPAREM AS ATRIBUIÇÕES DAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO, QUE ESPECÍFICA”. Aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei Complementar n° 11/2009 de 08 de Junho de 2009, que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO , E ALTERA ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/2005 DE 15 DE JUNHO DE 2005”. Aprovado por unanimidade.
Única discussão e Única Votação do
Projeto de Lei n° 03/2009, de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles que, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE MEIO AMBIENTE , NAS ESCOLAS MUNICÍPAIS , DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. Aprovado por unanimidade.
Indicações
104, 105 Benedito Pagorallo
106 Paulo Roberto Magalhães
107 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
108 João Albani Neto
109, 110 Douglas França Aires Scardelato
Presença de todos os vereadores com a ausência do vereador Pedro José Quirado
• O Projeto de Lei n° 25/2009 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS”.
• O Projeto de Lei n° 26/2009 que “DISPÕE SOBRE O USO DE SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUINCÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 27/2009, que “DISPÕE O SISTEMA DE TRAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 28/2009 que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 29/2009 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE , LAZER E TURISMO”.
• O Projeto de Lei n° 30/2009 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 31/2009 que, “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.800/2007, QUE ESPECÍFICA”.
• O Projeto de Lei n° 32/2009 que, “DISPÕE SOBRE A COLETA E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 33/2009 que “DISPÕE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIARES E NASCENTES NO MUINICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 34/2009 que “DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO DO AR E CONTROLE DE POLUIÇÃO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• O Projeto de Lei n° 35/2009 , que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI N° 166/1959, QUE ESPECÍFICA”. Todos de autoria do Executivo.
• Projeto de Lei n° 04/2009 que , “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
• O Projeto de Lei Complementar n° 12/2009, que “ DISPÕE SOGRE O PAGAMENTO DE FORMA ESPECILA, COM DESCONTO DE MULTAS E JUROS , DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Executivo. Todos os projetos serão encaminhados as Comissões para emitirem os respectivos pareceres.
Foram encaminhados as camisões para emitiram os respectivos pareceres
1° Discussão e 1° Votação dos
Projeto de Lei Complementar nº 10/2009 DE 03 de Junho de 2009 que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA OS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO TRANSFERIDOS PARA A PREFEITURA MINICIPAL , DESIGNADOS PARA OCUPAREM AS ATRIBUIÇÕES DAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO, QUE ESPECÍFICA”. Aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei Complementar n° 11/2009 de 08 de Junho de 2009, que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO , E ALTERA ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/2005 DE 15 DE JUNHO DE 2005”. Aprovado por unanimidade.
Única discussão e Única Votação do
Projeto de Lei n° 03/2009, de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles que, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE MEIO AMBIENTE , NAS ESCOLAS MUNICÍPAIS , DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. Aprovado por unanimidade.
Indicações
104, 105 Benedito Pagorallo
106 Paulo Roberto Magalhães
107 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
108 João Albani Neto
109, 110 Douglas França Aires Scardelato
Fonte: Assessoria de Imprensa
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