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1ª Sessão Extraordinária - 2010

28/01/2010

Matérias da  1° Sessão Extraordinária, realizada no dia 26/01/2010

Todos Presentes

Projeto de Lei Complementar n° 01/2010 que “ALTERA O ANEXO VI-TABELA DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 162 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.709/2005 DE 27/09/2005”.

 Projeto de Lei Complementar n° 02/2010 que “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FORMA ESPECIAL, COM DESCONTO DE MULTAS E JUROS, DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Projeto de Lei Complementar 03/2010 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei n° 02/2010 que “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 03/2010 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei n° 04/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Projeto de Lei n° 05/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 06/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 07/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 08/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 09/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Projeto de Lei n° 73/2009 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 74/2009 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Única discussão e votação, aprovados por unanimidade.

 Projeto de Lei Complementar n° 19/2009, que “INSTITUI REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Segunda Discussão e Votação, aprovados por unanimidade.

Emenda Modificativa n° 01/2010 ao Projeto de Lei Complementar n° 19/2009.

Única  Discussão e Votação, aprovados por unanimidade.