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09ª Sessão Ordinária - 2015

11/06/2015

Seguem as matérias da 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/06/2015.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, que "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA."; O PROJETO DE LEI Nº 26/2015, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI Nº 27/2015, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI Nº 28/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI Nº 29/2015, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI Nº 30/2015, que "Altera PPA e LDO para o exercício de 2015, e dá outras providências"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2015, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 de 27/09/2005), QUE ESPECIFICA"; foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei nº 19/2015, que "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Projeto de Lei nº 21/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 22/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 23/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 24/2015, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 25/2015, que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Requerimento nº 11/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi apreciado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade;

O Requerimento Verbal, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foi apreciado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade;

A Indicação nº 07/2015, de autoria da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade, foi lida no expediente e encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que fosses tomadas as devidas providências;

REQUERIMENTO Nº 11/2015

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie o recape asfáltico de todas as ruas dos Bairros Vila Marques e Cohab II.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta queas ruas dos referidos bairros se encontram em condições precárias o que dificulta o transito de veículos pelo local, e além disso, causa perigo aos moradores.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 08dejunho de 2015.

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Paulo Roberto Magalhães

Vereador

INDICAÇÃO Nº07/2015

INDICO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie a construção de embarcadores/desembarcadores de veículos e implementos em geral, nas alturas de um metro e de um metro e meio na área industrial de nossa cidade. 

Justificativa:-

Esta solicitação se faz necessária, levando em conta a solicitação dos proprietários das empresas localizadas na área industrial, pois alegam que tem dificuldades para o embarque e desembarque de tratores, implementos e mercadorias, por não existir um local apropriado para tal função.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 08 de junho de 2015.

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Maria Célia Pironi Andrade

Vereadora

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de nova cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Lúcia Giglio Girade, em frente ao Hospital Beneficente José Pirondi.

Este pedido se faz necessário pelo fato de esta vereadora estar recebendo muitas reclamações de cidadãos pirangienses que utilizam o local. Os munícipes alegam que em dias frios, chuvosos e também de sol forte, ficam desprotegidos o que causa muito transtornos aos usuários do local.

Vale ressaltar que o mencionado ponto apresenta um fluxo muito grande de pessoas, o que seria muito importante a colocação de cobertura o mais rápido possível, garantindo assim o bem estar dos usuários.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 09 de junho de 2015.