08° Sessão Ordinária e a 06° Sessão Extraordinária
Projetos que foram apreciados na 08° Sessão Ordinária
Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2009 que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”,>>> com Parecer favorável de ambas as Comissões, Discutido e votado na 08° Sessão Ordinária, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projetos que foram apreciados na 06° Sessão Extraordinária
O Projeto de Lei Complementar n° 08/2009 DE 11/05/2009, que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTYÉRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 1838 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de Lei Complementar nº 09/2009 que, “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS REQUISITOS DO ANEXO XX DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/2005 DE 15/06/2005, QUE ESPECÍFICA”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 19/2009 de 13 de Maio de 2009 que, “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEICULOS OFICIAIS, DESTINADOS AO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.>>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 20/2009 de 13 de Maio de 2009, que “ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 21/2009 de 15 de Maio de 2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICÍO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 22/2009 de 19 de Maio de 2009 que “ DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) PERIODO 2006/2009 E LDO DO EXERCICIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 23/2009, de 21 de Maio de 2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicações
84, 85, 86,91/2009 Benedito Pegorallo
87, 88/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
89/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizete Câmara
90,92/2009 Roque Donizete Câmara
93,94/2009 Douglas França Aires Scardelato
Requerimentos
19/2009 Vereador Roque Donizete Câmara
20/2009 Vereador Paulo Roberto Magalhães
21/2009 Vereador Francisco Augusto Perles
Requerimento Verbal do Vereador Pedro Jesus Fernandes
Requerimento Verbal do Vereador Roque Donizete Câmara
Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2009 que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”,>>> com Parecer favorável de ambas as Comissões, Discutido e votado na 08° Sessão Ordinária, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projetos que foram apreciados na 06° Sessão Extraordinária
O Projeto de Lei Complementar n° 08/2009 DE 11/05/2009, que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTYÉRIO MUNICIPAL, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 1838 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de Lei Complementar nº 09/2009 que, “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS REQUISITOS DO ANEXO XX DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/2005 DE 15/06/2005, QUE ESPECÍFICA”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 19/2009 de 13 de Maio de 2009 que, “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEICULOS OFICIAIS, DESTINADOS AO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.>>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 20/2009 de 13 de Maio de 2009, que “ALTERA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 21/2009 de 15 de Maio de 2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICÍO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 22/2009 de 19 de Maio de 2009 que “ DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) PERIODO 2006/2009 E LDO DO EXERCICIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
O Projeto de lei n° 23/2009, de 21 de Maio de 2009 que “ALTERA A LDO PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, >>>com Parecer favorável de ambas as Comissões, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicações
84, 85, 86,91/2009 Benedito Pegorallo
87, 88/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
89/2009 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizete Câmara
90,92/2009 Roque Donizete Câmara
93,94/2009 Douglas França Aires Scardelato
Requerimentos
19/2009 Vereador Roque Donizete Câmara
20/2009 Vereador Paulo Roberto Magalhães
21/2009 Vereador Francisco Augusto Perles
Requerimento Verbal do Vereador Pedro Jesus Fernandes
Requerimento Verbal do Vereador Roque Donizete Câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa
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