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07ª Sessão Ordinária - 2019.

14/05/2019

Seguem as matérias da 07ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/05/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

O PROJETO DE LEI Nº 10/2019, de 30 de abril de 2019, “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO referente à prestação de contas do Executivo Municipal de Pirangi, relativas ao exercício de 2016; foram lidos no Expediente e encaminhados para as Comissões Permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019, de 04 de abril de 2019, que “INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019, de 12 de abril de 2019, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR INFANTIL, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019, de 22 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01/2019, de 22 de abril de 2019, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

As MOÇÕES Nº 02 E 03/2019, de autoria do Presidente Juarez Eduardo Ribeiro e a MOÇÃO Nº 04/2019, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foram apresentadas no Expediente e apreciadas em única discussão e votação, aprovadas por unanimidade;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 02/2019 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se em aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MARCOS LUIS GARCIA, cabo da Polícia Militar, pelo recebimento de “Medalha de Valor Militar” grau bronze por mais de dez anos de bons serviços prestados, ocorrido no dia 10/04/2019.

A “Medalha de Valor Militar” é regulamentada pela Lei Estadual nº 2.248/1953 e é “conferida a oficiais e praças da Força Pública, pelo reconhecimento do Estado pelos bons serviços por eles prestados, com lealdade, constância e valor”.

Tal comenda é oferecida em respeito à experiência do profissional e tem um valor altíssimo, pois, somente a contagem de tempo não basta, sendo a conduta do profissional avaliada a fundo e para ter direito à medalha o policial é submetido a um detalhado processo para análise do mérito para sua concessão.

            O Senhor Marcos Luis Garcia, atualmente com 44 anos, nascido e criado em nossa cidade de Pirangi, iniciou seus trabalhos na Polícia Militar no dia 27 de maio de 2002 na cidade de Sertãozinho, após, foi para a 2ª Companhia da Polícia Militar de Jaboticabal.

Dando sequência a sua carreira militar, foi transferido para o 2º pelotão de Monte Alto, e na continuidade foi deslocado para o 33º Batalhão de Barretos em maio de 2017, vindo a atuar em nossa cidade até os dias atuais.

            Sempre exerceu sua profissão com muita dignidade e afinco, razão pela qual no dia 10 de abril de 2019 foi condecorado com uma “Medalha de Valor Militar” grau bronze pelos anos de bons serviços prestados na Policia Militar do 33º batalhão de Barretos.

            Ante o exposto e levando o conta a importância que os policiais militares possuem na manutenção da ordem em nossa comunidade, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar congratulações e aplausos ao Senhor MARCOS LUIS GARCIA pelo recebimento de “Medalha de Valor Militar” grau bronze. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 03 de maio de 2019. 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 03/2019 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar, Senhor FLÁVIO MIRA D’ARBO, pelo recebimento de “Medalha Dr. Synésio de Mello e Oliveira”, ocorrido no dia 10 de abril de 2019.

            A “Medalha Dr. Synésio de Mello e Oliveira” foi oficializada pelo Decreto nº 50.657 de 30 de março de 2006 e tem como objetivo: “galardoar as personalidades civis, militares e instituições públicas e privadas, que tenham contribuído de alguma forma para a preservação do ideal Constitucionalista e, assim prestado relevantes serviços ao povo paulista e para o engrandecimento do Brasil.”

            Na referida comenda existe uma alegoria, que reflete a essência da Revolução Constitucionalista de 32, com a seguinte frase: “A CORAGEM E A BRAVURA VENCERAM, AINDA QUE DESARMADAS”.

Levando em conta a importância que esta comenda representa e ainda a importância dos policiais militares na manutenção da ordem em nossa comunidade, o Capitão Flávio Mira D’arbo é digno de todo nosso respeito e cumprimentos pelo recebimento dessa homenagem.

            Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar congratulações e aplausos ao Capitão da Polícia Militar, Senhor FLÁVIO MIRA D’ARBO pelo recebimento de “Medalha Dr. Synésio de Mello e Oliveira”. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 03 de maio de 2019. 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador 

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2019 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao “DIA DAS MÃES”, comemorado no dia 12 de maio.

A homenagem realizada às mães, surgiu a partir do falecimento, em maio de 1905, da mãe de Anna Jarvis, a Senhora Ann Marie Reeves. A filha, diante do sofrimento e dor vivenciados pela perda, decidiu homenagear todas as mães a fim de ensinar as crianças a importância da figura materna. Tal homenagem repercutiu sendo que as autoridades decidiram estabelecer uma data oficial para comemoração do dia das mães.

Ser mãe é um dom, o dom de doar-se e viver por outrem. Existem mães que nunca passaram por uma gestação, como também existem mulheres que geraram, mas nunca foram mães, pois, ser mãe é uma escolha.

Mãe é alicerce, é força, é aquela com quem sempre podemos contar e que não mede esforços e nem vê barreiras para ajudar os seus.

Mãe é quem sente a dor que o filho sente, e sempre está presente para um abraço e um conforto, é aquela que sempre estará lá por você, independentemente de você merecer ou não.

Diante disso, expressamos nossa gratidão a todas as mães pela coragem, ousadia e amor com que semeiam a essência de ser família.

Todas as mães são merecedoras de nossas mais sinceras homenagens, e devemos sempre lembrar de retribuir todo o amor que nos oferecem, enquanto ainda estão ao nosso lado na jornada da vida.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEIRO que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, pelo “Dia das Mães”.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 09 de maio de 2019.

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MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora