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06ª Sessão Ordinária - 2026.

28/04/2026

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 28/04/2026.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

Vereadora ausente: ELIANE TAXIOTTI.

1 - MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 18/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 19/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 22 A 26/2026, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 14 A 17/2026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

4- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA:

- MATÉRIAS APRECIADAS EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE:

- PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

- MATÉRIAS APRECIADAS EM ÚNICO TURNO DE VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE:

- PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”