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05ª Sessão Ordinária - 2026.

14/04/2026

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 14/04/2026.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIAS LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 14/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 15/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 17/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

2 - O REQUERIMENTO Nº 21/2026, FOI APRECIADO NO EXPEDIENTE, APROVADO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3 – A MOÇÃO Nº 03/2026, FOI APRECIADA NO EXPEDIENTE E APROVADA POR UNANIMIDADE;

3- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 09, 10, 11, 12 E 13/2026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

4- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 06/2026, de 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- EMENDA Nº 01/2026 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALBANI NETO – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.” – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.