05ª Sessão Ordinária - 2022.

14/04/2022

Realizada no dia 12 de abril, sob a presidência do vereador Alessandro Júnior Pantalião, contou com a presença dos demais vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães.

 

MATÉRIAS

Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 09/2022, de 1 de abril de 2022, altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021, de 6 de dezembro de 2021, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural do município de Pirangi/SP, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação com a inclusão da Emenda nº 01/2022, de autoria da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de 7 de janeiro de 2022, cria o Departamento de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei Legislativo n° 02/2022, de 4 de março de 2022, altera as denominações de imóveis públicos.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

Requerimentos:

- Requerimento nº 22/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de construir um refeitório no Almoxarifado Municipal para que os servidores ali lotados possam realizar suas refeições com conforto.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 23/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade para que a Corporação 7 de Março se apresente nos dias que é realizada a “Feira Livre” do município.

Autoria: Vereador Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 67/2022, requerendo que seja providenciada a operação “tapa buracos” nos intermédios da Avenida Professora Thereza Bailão Galette, n° 167, onde os moradores do local estão reclamando que o buraco está cada vez mais amplo, assim trazendo risco a população.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 68/2022, requerendo que seja providenciada a operação “tapa buracos” nos intermédios da Rua Osvaldo Mendes, n° 919, (próximo ao poço profundo), onde os moradores do local estão reclamando que o buraco está cada vez mais amplo, assim trazendo risco a população.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 69/2022, requerendo que seja providenciada a vistoria e manutenção dos muros, assim como da rampa de acesso das casas do “Lions”, localizado ao lado do Almoxarifado Municipal.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 70/2022, requerendo que seja providenciada o corte de uma “moita de bambu”, nas proximidades do setor rural (próximo ao “Melo” saída para Bebedouro), a qual pode ocasionar acidente aos moradores locais.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 71/2022, requerendo que seja providenciada a manutenção preventiva do “campo society”.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 72/2022, requerendo que o município manifeste o interesse pelo “Projeto Guri”, o qual traz muitas contribuições como: músicas, tradições e culturas.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 73/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de disponibilizar EPI (Equipamento de Proteção Individual), como também a capacitação através de cursos específicos para os Agentes de Vetores do município.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 74/2022, requerendo que se inicie e adeque, o mais breve possível, a volta do “Projeto” no município, pois tal retorno será benéfico para as crianças da cidade.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 75/2022, requerendo que seja efetuada a contratação de uma nova empresa para realizar o transporte de estudantes do ensino superior, assim como também para os estudantes de algumas parte da cidade, com destino a E.E Maestro Villa Lobos.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 76/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de realizar atendimentos noturnos no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), para melhor atender os munícipes que não conseguem comparecer aos atendimentos durante o dia, devido a seus trabalhos.

Autoria: Vereador Éder José dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 77/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de realizar, juntamente com o Conselho Tutelar e Polícia Militar, rondas noturnas nos finais de semanas, tendo em vista inúmeras reclamações de vendas de bebidas alcoólicas para menores, perturbação de sossego, etc...

Autoria: Vereador Éder José dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 78/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de realizar a poda das árvores da E.E Maestro Villa Lobos.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 79/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade da contratação de psiquiatras e psicólogos para a rede pública do município, visando o maior e melhor atendimento dos munícipes.

Autoria: Vereador Alessandro Júnior Pantalião.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 80/2022, requerendo que seja estudada a possibilidade de capacitar os servidores lotados no Departamento de Saúde, visando a prestação de serviços mais humanos e respeitosos aos usuários da rede municipal de saúde.

Autoria: Vereador Alessandro Júnior Pantalião.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.