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05ª Sessão Ordinária - 2021.

13/04/2021

Seguem as matérias da 05ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/04/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.

Vereador ausente: ITAMAR APARECIDO INOCENCIO PEREIRA. 

- O PROJETO DE LEI Nº 18/2021, de 29 de março de 2021, que “ALTERA PPA E LDO PARA EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECONHECENDO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SALÕES DE ESTÉTICA E BELEZA, BARBEARIAS, E TODA ATIVIDADE AUTÔNOMA, INCLUSIVE AQUELAS DESENVOLVIDAS POR ESCRITÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS”; o PROJETO DE LEI Nº 20/2021, de 31 de março de 2021, que “ALTERA PPA E LDO PARA EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES GABRIEL RISSI VIEIRA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO E LUCAS FRANCISCO COSTA DOS SANTOS; que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, VALOR ESTIMADO PARA AS OBRAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DA OBRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”; - O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES GABRIEL RISSI VIEIRA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, LUCAS FRANCISCO COSTA DOS SANTOS E PAULO ROBERTO MAGALHÃES, que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, SÃO PAULO”; - O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES GABRIEL RISSI VIEIRA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, que, “CRIA O DOSSIÊ MULHER PIRANGIENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2021, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria de todos os Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Gabriel Rissi Vieira, que “ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 25 E INSERE O ARTIGO 96-A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇAO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

- PROJETO DE LEI Nº 16/2021, de 11 de março de 2021, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2021, de 19 de março de 2021, de autoria dos vereadores Elisa Helena Rossi de Sarro e Gabriel Rissi Vieira, que “AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, QUE ESPECIFICA”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- Os REQUERIMENTOS NºS 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2021, foram apresentados e apreciados no Expediente e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS, de autoria dos Vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira e Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências; 

- As INDICAÇÕES NºS 05, 06, 07 E 08/2021, foram apresentadas no Expediente e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências; 

- A MOÇÃO Nº 06/2021, foi apresentada e apreciada no Expediente e aprovada por unanimidade;