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05ª Sessão Extraordinária - 2026.

30/03/2026

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 30/03/2026.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, JOÃO ALBANI NETO, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

Vereadores ausentes: ELIANE TAXIOTTI e LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR.

Vereador licenciado para tratar de assuntos particulares: GABRIEL RISSI VIEIRA.

- MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

- O REQUERIMENTO Nº 20/2026, QUE REQUERIA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGENCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI NºS 11, 12 E 13/2026 – FOI APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 11/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.073, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 13/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.