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04ª Sessão Ordinária - 2026.

24/03/2026

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 24/03/2026.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

Vereador licenciado para tratar de assuntos particulares: GABRIEL RISSI VIEIRA.

1 - MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.”

- PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 17 E 18/2026, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3 - O REQUERIMENTO VERBAL Nº 08/2026, FOI APRESENTADO NO EXPEDIENTE, APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

4- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 06/2026, de 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INCENTIVO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELA VEREADORA ELIANE TAXIOTTI E APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 08/2026, de 04 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – APRECIADO EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE.