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04ª Sessão Ordinária – 2025.

25/03/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, 

REALIZADA NO DIA 25/03/2025.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.

1 - MATÉRIAS QUE FORAM LIDAS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS FONTES DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS NA FROTA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

- PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 22, 23 E 24/2025, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- A INDICAÇÃO Nº 01/2025, FOI APRESENTADA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

4 - O REQUERIMENTO VERBAL Nº 11/2025, FOI APRESENTADO NO EXPEDIENTE, APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

5 - MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA 

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.665 DE 16 DE MAIO DE 2019, A QUAL INSTITUIU EM ÂMBITO MUNICIPAL GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS”; SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;

- EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES; ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE;

- EMENDA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR; ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REJEITADA POR 05 VOTOS CONTRÁRIOS E 03 VOTOS FAVORÁVEIS;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02, DE 06 DE MARÇO DE 2025, de autoria do vereador Alessandro Junior Pantalião, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.995, DE 03 DE JANEIRO E 2.025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO; ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO;

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03, DE 06 DE MARÇO DE 2025, de autoria do vereador João Albani Neto, que “REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO EM ALGUMAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO”; ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE;

- PARECER ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 VOTOS CONTRÁRIOS;