Notícias

03ª Sessão Ordinária - 2026.

10/03/2026

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 10/03/2026. 

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

Vereador licenciado para tratar de assuntos particulares: GABRIEL RISSI VIEIRA.

1 - MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 08/2026, de 04 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 15 E 16/2026, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 06 E 072026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

4- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI APRECIADO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REJEITADO POR 07 VOTOS CONTRÁRIOS.

- PROJETO DE LEI Nº 06/2026, de 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E LNCENTIVO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – PEDIDO DE VISTAS APRESENTADO PELO VEREADOR JOÃO ALBANI NETO E APROVADO POR UNANIMIDADE.