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03ª Sessão Extraordinária - 2025.

25/02/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 25/02/2025

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.

FORAM VOTADOS NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR UNANIMIDADE: 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2025, que requeria a concessão de Regime de Urgência Especial, para os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 e Projetos de Lei nºs 05 e 06/2025; 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI Nº 06/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;