03ª Sessão Ordinária - 2009

11/03/2009

•Indicações

nº 16 e 17 de autoria do Vereador Benedito Pegorallo;
nº 18 de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães;
nº 19 de autoria do Vereador João Albani Neto.


•Requerimento nº 17/2009 de autoria do Vereador Roque D. Câmara.

•O Senhor Arnaldo Simão Alves fez uso da Tribuna Livre - ele falou sobre ”asseios Públicos".

•Moção de Aplausos de autoria do Vereador Benedito Pegorallo

- Os Projetos de Lei foram :-

> Projeto de Lei Complementar nº 04/2009 que, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1928/09, QUE ESPECIFICA";

> Projeto de Lei Complementar nº 05/2009 que, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1738/06, QUE ESPECIFICA";

> Projeto de Lei Complementar nº 06/2009 que, "ALTERA DENOMINAÇÃO DE  EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05
DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA".

> Projeto de Lei nº 07/2009 que, "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE  PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO
DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO".

> Projeto de Lei nº 08/2009 que, "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO MUNICIPIO DE PIRANGI".

> Projeto de Lei nº 01/2009 de autoria da Mesa da Câmara Municipal  de Pirangi que, "ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÕES TÉCNICAS NA  CONSTRUÇÃO
E ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBR-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Moção de Aplausos  nº 01  /2009

Solicito à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais,  Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher, ocorrido no dia  oito de Março.
Considerando que, há mais de cem anos as mulheres já caminhavam pelas  ruas reivindicando seus direitos e hoje ainda restam direitos à  conquistar, principalmente sobre a diferença salarial comparando-se com  os homens.
Considerando que, estudos socioeconômicos elaborados, dão conta de que  as desigualdades entre homens e mulheres acentuam os níveis de pobreza  no Brasil, onde elas ganham 60 % (sessenta por cento) menos que os  homens e muitas delas vivem no anonimato e, nem sequer podem reclamar.
Considerando que, a Constituição Brasileira diz, que todos são iguais  perante a Lei, independentemente de sexo, neste sentido está tramitando  no Congresso Nacional Projeto de Lei de iniciativa de uma Senadora que  visa resolver este problema e certamente depois desta medida aprovada o  Brasil estará garantindo direitos iguais às mulheres e elas certamente  não mais terão suas conquistas violadas.
Considerando que, as mulheres são nota dez, neste sentido é de  fundamental importância enaltecer o papel desempenhado por elas, por  isso rendemos nossas homenagens sinceras à estas guerreiras sem  fronteiras.


Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 10 de Março de  2.009.


BENEDITO PEGORALLO
Vereador.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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