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02ª Sessão Ordinária - 2026.

24/02/2026

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 24/02/2026.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, GABRIEL RISSI VIEIRA, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO.

1 - MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 06/2026, de 11 DE FEVEREIRO DE 2026, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI Nº 07/2026, de 18 DE FEVEREIRO DE 2026, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 12 E 13/2026, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- OS REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 03, 04 E 052026, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;

4- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.012 DE 27 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI REJEITADO POR 07 VOTOS CONTRÁRIOS E 01 VOTO FAVORÁVEL.